26/10/2020 - 14:36
O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, defendeu que o leilão para construção da rede de telecomunicações 5G seja feito de forma a garantir um mercado competitivo no Brasil. Gurria participa de cerimônia virtual de apresentação dos relatórios “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela OCDE. “É importante organizar cuidadosamente leilão de 5G para que ele garanta mercado competitivo”, afirmou Gurria.
O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão por parte dos Estados Unidos para vetar a participação da empresa chinesa Huawei do leilão de 5G. Na semana passada, uma delegação norte-americana visitou o Brasil, acusou os chineses de acessar dados sigilosos transmitidos por equipamentos de telecomunicação e ofereceu financiamento para o Brasil escolher “outras alternativas”.
No relatório, a OCDE defende que o leilão garanta um mercado competitivo, especialmente considerando a legislação aprovada em 2019 que permite a renovação sucessiva das licenças de espectro.
“Como o próximo leilão do 5G no Brasil é considerado o maior leilão de espectro 5G de todos os tempos, as partes interessadas estão observando o projeto do leilão com muita atenção. Como os leilões de espectro estão entre as principais ferramentas usadas pelos países a fim de promover a concorrência nos mercados móveis, a Anatel deve observá-los de perto, e analisar os efeitos deste novo arranjo na entrada de novos atores no mercado móvel brasileiro”, afirma o texto.
No lançamento, Gurria disse ainda que o Brasil teve progressos no campo digital significativos nos últimos anos, mas desafios persistem. “As empresas brasileiras estão aquém dos países da OCDE em uso de tecnologias digitais, principalmente as pequenas”, completou.
Para o secretário-geral, o Brasil deve continuar a implementar estrutura de rede de telecomunicações fixa para atender a uma crescente demanda, que aumentou ainda mais na pandemia do coronavírus. Ele defendeu ainda que a autoridade de proteção de dados atue de forma independente e mudanças na tributação do setor de telecomunicações. “Um regime de tributação única reduziria custos”, disse.
No evento, Gurria afirmou ainda que a organização projeta uma queda de 4,5% no PIB global e de 6,5% no do Brasil.
Relatório
O “peer review” da OCDE sugere que o Brasil crie uma agência reguladora unificada e separe a formulação de políticas públicas das funções regulatórias no setor de telecomunicações. O País também deve, na avaliação do organismo, com sede em Paris, rever a estrutura de impostos, sobrecarregada por distorções, e reforçar o apoio a tecnologias digitais e de serviços de comunicação, reduzindo barreiras de entrada.
Em dois relatórios, publicados nesta segunda-feira em Brasília e Paris, a OCDE lista uma série de recomendações para o País melhorar a infraestrutura e os serviços de comunicação.
Um dos pontos recomendados pela OCDE é justamente em relação ao marco institucional e regulatório. O organismo recomenda ao Brasil criar uma agência reguladora unificada e independente que supervisione os setores de comunicação e radiodifusão brasileiros, fundindo as funções regulatórias da Anatel, da Ancine e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
É necessário, na visão do organismo, introduzir uma separação clara entre a formulação de políticas públicas e a regulamentação nas áreas de radiodifusão, TV por assinatura e serviços de mídia over-the-top (OTT) emergentes.
Uma série de países da OCDE como Austrália, Hungria e o Reino Unido, conforme o organismo, fundiram suas agências reguladoras de radiodifusão e comunicação para lidar com a convergência de serviços em ambos os setores. Outros, cita, tomaram ações concretas para aumentar a flexibilidade das agências reguladoras, a fim de limitar a sobreposição de funções e para facilitar a implementação de regulamentações convergentes.
Outra sugestão da OCDE ao Brasil está relacionada à carga de impostos, considerada alta. O País deve, portanto, “harmonizar as taxas e tributos no setor de comunicação entre os estados e reduzi-las sempre que possível. No longo prazo, buscar reformar a estrutura de impostos indiretos para reduzir as distorções”, enfatiza a Organização, em relatório.
A OCDE também vê a necessidade de o Brasil melhorar o acesso à internet de alta qualidade, de conexão estável e a preços competitivos. “Para este fim, deve-se fomentar a implantação de infraestrutura de fibra óptica em áreas rurais e remotas e incentivar a concorrência nos serviços de comunicação.”
Defende ainda que o Brasil continue a melhorar a capacitação digital, especialmente entre as microempresas e as pessoas com baixos níveis de escolaridade. Nesse sentido, uma alternativa, sugere a OCDE, é oferecer incentivos fiscais, destinar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento em serviços de tecnologias de informação e comunicação e eliminar barreiras regulatórias ao desenvolvimento do comércio eletrônico.
