23/09/2017 - 10:18
Na reta final para a entrega de uma nova versão de seu plano de recuperação judicial, a Oi confirmou conversas com a China Telecom para avaliação de negócios. Uma das possibilidades é que a chinesa participe de um aumento de capital na tele. A Justiça do Rio decidiu que as dívidas da tele com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devem ser incluídas no processo, ao contrário do que pedia o órgão regulador. Por outro lado, a Oi terá que apresentar listas de credores separadas para cada uma de suas sete empresas em recuperação.
Com uma dívida de R$ 65 bilhões, a Oi está sob proteção judicial desde junho de 2016. A companhia precisa apresentar o novo plano de recuperação aos credores até quarta-feira (27). Ele será votado em assembleia marcada para 9 de outubro. Caso não haja quórum, haverá nova tentativa no dia 23.
O novo plano incluirá o detalhamento do aumento de capital de R$ 8 bilhões (até o momento) que a Oi pretende realizar. Além dos credores, a companhia vem conversando também com potenciais investidores, caso da tele chinesa. De acordo com o diretor de Finanças da Oi, Ricardo Malavazi, foi assinado um acordo de confidencialidade, mas as negociações são preliminares.
“O interesse é deles na Oi. Obviamente se tiver a possibilidade de uma empresa participar de um aumento de capital interessa”, afirmou o executivo a jornalistas ontem, 22, após encontro com investidores no Rio.
Um dos entraves às tratativas com novos investidores é o impasse em relação aos créditos da Anatel. Em decisão do dia 21, publicada ontem, o juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Fernando Viana, decidiu que as dívidas da Oi com a agência devem ser incluídas na recuperação judicial.
O regulador alega que os créditos públicos são inegociáveis e, portanto, não podem entrar no processo de negociação entre credores, que pode trazer descontos e alongamento de prazos. A interpretação de Viana é outra. Para o magistrado apenas débitos tributários estão excluídos da recuperação, o que não é o caso das multas aplicadas pela Anatel à Oi. A Anatel ainda não foi intimada da decisão mas afirma que ela não muda o cenário que já existia e que a sua procuradoria adotará as medidas cabíveis no momento oportuno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
