10/09/2003 - 7:00
O novo presidente do Incra, Rolf Hackbart, resistiu muito a aceitar o comando da reforma agrária no Brasil. Veterano militante do núcleo agrário do PT, ele disse não três vezes antes de pronunciar o sim. Na sexta-feira 29 veio o convite formal do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Já estava decidido, naquele dia, que o governo tentaria fazer algo para pôr fim aos conflitos no campo. O senador Aloizio Mercadante, para quem trabalhava no Congresso, insistiu no convite. A seguir foi a vez do presidente do PT, José Genoíno. ?Você vai para lá, você vai!?, determinou. Ele só cedeu quando a economista Maria da Conceição Tavares interferiu, segurando-o com firmeza pela barba: ?Você vai aceitar, nós temos que ajudar o governo?. Na terça-feira 2, o ministro Rosseto convocou o então ocupante do cargo, Marcelo Resende, para lhe comunicar que estava sendo sumariamente demitido. Resende foi pego de surpresa, sabia que tinha problemas com o ministro, mas fazia planos para permanecer no cargo. ?Ele não me deu muitas explicações, só alegou motivos de ordem política e pessoal?, queixou-se Resende à DINHEIRO. ?Estamos buscando com a mudança uma sintonia mais clara e um padrão mais afinado de gestão?, explicou Rosseto aos jornalistas.
A reviravolta no órgão que dita o ritmo da reforma agrária no
País ? o Incra tem a responsabilidade de desapropriar as terras e assentar as famílias ? foi um sinal claro transmitido pelo Planalto. Um sinal de paz em relação aos produtores, que acusavam o governo de tolerância cega em relação às crescentes invasões de terras. ?Essa troca era há muito esperada entre os fazendeiros?, comemorou Antônio Ernesto de Salvo, presidente da Confederação Nacional da Agricultura. ?Resende transformou o Incra num aparelho ideológico dos sem-terra?, acusa João de Almeida Sampaio Filho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. No campo oposto, tanto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como a Igreja, antigos aliados do PT, protestaram. ?Perdemos um companheiro?, criticou o bispo Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. ?Foi uma traição à reforma agrária.?
Rolf Hackbart quer provar o contrário. Ele assume o comando do Incra na pior crise da história do órgão. Há no momento 144 mil famílias, ou 750 mil pessoas, morando debaixo de lonas pretas, espalhadas por 1,6 mil acampamentos administrados pelo MST. De janeiro a agosto deste ano, foram 171 invasões, mais do que em todo o ano passado quando elas chegaram a 103. Também ocorreram mais mortes em 2003, foram 31 contra 20 em 2002. Para piorar, na quinta-feira 4, morreu mais um agricultor, Anaro Lino Viau, 52 anos, no Paraná. Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu assentar 60 mil famílias já em seu primeiro ano de governo, mas até a semana passada havia atendido a somente 2.733 delas. Há ainda a promessa de arrumar terras para outras 4,2 mil até o final deste ano. Se der certo, serão 7 mil famílias em um ano, o mesmo que o governo Fernando Henrique Cardoso assentava por mês. Hackbart terá R$ 800 milhões para trabalhar no próximo ano, suficientes para mais 16 mil famílias. Na ponta do lápis, continuará com 121 mil famílias (ou 600 mil pessoas) vivendo em acampamentos. Como ele pretende administrar essa bomba? ?Vou pedir mais verbas a Antônio Palocci?, disse Hackbart. ?Mas não sou louco, sei das restrições, não vou chegar lá pedindo R$ 5 bilhões.? Foi por essa verba que seu antecessor brigou antes de cair.
Na verdade, Hackbart terá que enfrentar uma questão bem mais profunda do que simples cifrões: o próprio modelo de reforma agrária escolhido pelo PT. No governo passado, os orçamentos da reforma agrária oscilaram entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,3 bilhão. Com isso, foram desapropriados 20 milhões de hectares (o que corresponde à área cultivada de São Paulo, Paraná e Minas juntos) para assentar 635 mil famílias. Enquanto FHC assentava até 100 mil famílias ao ano com R$ 1,6 bilhão, Lula só consegue colocar na terra 16 mil com R$ 800 milhões. ?Criamos um modelo de reforma baseado na realidade do mercado?, responde Raul Jungman, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado federal pelo PPS. O atual governo tentou mudar as regras do jogo. O conceito do novo modelo é não apenas assentar, mas também garantir a permanência das pessoas no campo. Em mais de 80% dos assentamentos falta luz e acesso às estradas. Por isso, mais de 30% dos assentados acabam retornando às cidades depois de receber as terras. Na visão de Hackbart, o Estado deve ter a responsabilidade pelo sucesso da reforma agrária do início ao fim: desde a infra-estrutura básica até a comercialização da produção.
