21/06/2013 - 18:00
Passavam 30 minutos das duas da tarde da terça-feira, 18, quando o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, declarou aberta a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ouviria o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre os rumos da inflação, a alta do dólar e as consequências da crise dos países ricos para a economia brasileira. Lindbergh começou a sessão explicando que Tombini estava ali em cumprimento ao artigo 99 do regimento interno do Senado, que obriga o presidente do Banco Central a comparecer ao Congresso, a cada três meses, para explicar o que vem fazendo para manter a inflação nos trilhos.
Assunto da maior relevância num momento em que o índice bate nos 6,5% e o dólar fica acima dos R$ 2,20, apesar das intervenções da instituição. Na plateia, após meia hora de atraso para o início da sessão, somente três senadores: Francisco Dornelles (PP-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Blairo Maggi (PR-MT). Ao longo dos 50 minutos que Tombini permaneceu na sala da comissão, no anexo 2 do Senado Federal, outros dois parlamentares se juntariam ao grupo: Armando Monteiro, empresário pernambucano que chegou a fazer uma pergunta sobre a inflação, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas. No total, apenas cinco senadores presenciaram a prestação de contas do presidente do Banco Central.
Nenhum da oposição. É verdade que a gestão da economia está inteiramente nas mãos do Executivo, e um senador de oposição tem pouca condição de influir nos rumos da política econômica. Mas, se o papel do governo é realizar, cabe à oposição, numa democracia, fiscalizar e questionar. Os duros questionamentos dos parlamentares nos Estados Unidos ao presidente do Fed deveriam servir de exemplo. O descaso dos senadores não tem justificativa, mas tem explicação. Enquanto Tombini falava para a sala vazia, a TV Senado transmitia, ao vivo, a sessão que ocorria no plenário. Sem transmissão pela tevê, as sessões da CAE ficam vazias.
Por isso, as sessões de votação são realizadas pela manhã, quando as câmeras podem transmiti-las. Ou seja, o presidente do Banco Central do Brasil estava, de fato, falando para apenas cinco senadores quando prometeu que o Banco Central “fará o que for preciso para colocar a inflação em declínio no segundo semestre”. A prestação de contas do presidente do BC e do ministro da Fazenda, que também é obrigado a comparecer ao Senado periodicamente, é acertada. Mas o regimento do Congresso também deveria obrigar os deputados e senadores a prestar atenção na gestão da economia. Eles devem isso aos seus eleitores. Se na semana passada Tombini teve que passar pelo constrangimento de falar para apenas cinco senadores, em maio ele passou por uma situação ainda mais embaraçosa.
Numa sessão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o desinteresse dos deputados e senadores foi além da superficialidade das perguntas. Enquanto respondia a uma questão sobre a expectativa de crescimento econômico para o País nos próximos meses, ele foi brindado com uma réplica do deputado que formulou a pergunta: ele pediu que ele repetisse a resposta, já que teve de atender o telefone celular enquanto Tombini falava. Além de administrar a alta do dólar, a elevação da inflação e a fuga de investimentos, o presidente do Banco Central ainda tem de prestar contas a um Congresso que não dá a mínima para a economia.
