13/06/2017 - 18:48
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) vai se reunir com outras organizações não-governamentais e instituições ligadas às áreas de Direito, nos próximos dias 15 e 16, quinta e sexta-feira, em Buenos Aires, para discutir a questão da água. O objetivo do Proam é estabelecer uma cooperação cultural com instituições de países do Mercosul, visando à proteção da água, com uma “visão ecossistêmica continental”.
O Proam vai manter encontros com ONGs argentinas, com a diretoria da Universidade de Belgrano, com a Diretoria do Colégio de Abogados (OAB local) e com representantes das Defensoria Del Pueblo, setor com atuação próxima ao Ministério Público brasileiro.
“A aproximação com a área de direito da Argentina busca uma cooperação acadêmica para o estabelecimento de um termo de referência comum sobre a água como direito humano fundamental”, afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam e conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A água conta com a proteção por resoluções das Nações Unidas e dispositivos constitucionais no Brasil e na Argentina, por se tratar de bem comum da população.
O Proam é um dos organizadores do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que acontece em março de 2018 em Brasília. “Temos estimulado discussões sobre sustentabilidade ambiental hídrica do Cone Sul, já que existe uma grande interdependência entre Brasil, Argentina e Uruguai e Paraguai. O foco tem sido planejamento territorial e segurança hídrica para garantir água de qualidade para suprir as necessidades das populações atuais e futuras, visando conter processos de destruição dos ecossistemas de produção de água e o avanço da poluição”, diz Bocuhy.
