06/04/2022 - 12:46
A pedido de países ocidentais, a Assembleia Geral da ONU fará nesta quinta-feira (7), a partir das 10h locais (11h em Brasília), uma votação sobre a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da organização – informou a porta-voz da Presidência da AGNU, Paulina Kubiak.
Para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, é necessária uma maioria de dois terços dos países que votarão a favor e contra na sessão, para a qual estão convidados os 193 Estados-membros da Assembleia Geral. As abstenções não contam.
“A Rússia não deve ocupar uma posição de autoridade neste órgão, nem devemos permitir que a Rússia use seu papel no Conselho como uma ferramenta de propaganda para dizer que tem uma preocupação legítima com os direitos humanos”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield.
“Todos os dias vemos relatos angustiantes (…) sobre o quão pouco se importa com os direitos humanos. A participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos é uma farsa. Isso prejudica a credibilidade do Conselho e da ONU”, afirmou.
“É por isso que achamos que é hora da Assembleia Geral da ONU suspendê-la”, completou.
Os Estados Unidos e o Reino Unido, co-autores da proposta, dizem estar convencidos de que a iniciativa obterá os dois terços necessários para ser aprovada.
– Resultado incerto –
O secretariado da ONU disse ter ressalvas quanto a essa suspensão. Ele teme que isso abra a porta para pedidos semelhantes contra outro país em qualquer outro órgão da ONU.
O texto da proposta norte-americana que será votada, obtida pela AFP, enfatiza que “a Assembleia Geral pode suspender os direitos de membro integrante do Conselho de Direitos Humanos que cometa violações graves e sistemáticas dos direitos humanos”.
Também expressa a “profunda preocupação” da Assembleia Geral “com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia, em particular aos relatos de violações e abusos de direitos humanos, e violações do direito internacional humanitário pela Federação Russa” de forma “sistemática”.
O Conselho de Direitos Humanos é o principal fórum da ONU sobre o assunto. Criado em 2006, é composto por 47 estados membros, eleitos pela Assembleia Geral da ONU.
Além de promover os direitos humanos, sua missão também é examinar a situação dos países membros da ONU.
O Conselho também pode tratar de qualquer questão de direitos humanos que o exija, inclusive em reuniões excepcionais, que podem ser convocadas com urgência. Isso aconteceu recentemente por causa da situação na Ucrânia e na Etiópia
A Rússia é membro intermitente desde 2006. Um Estado só pode cumprir dois mandatos consecutivos e depois deve esperar pelo menos um ano antes de ser elegível novamente.
Tanto a Ucrânia como a Rússia são membros atuais do Conselho. O mandato russo expira em 2023.
A Líbia de Muammar Gaddafi foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos em 2011 pela Assembleia Geral da ONU. Ao contrário da Rússia, não era membro permanente do Conselho de Segurança e Trípoli ainda não era membro permanente desse órgão.
