04/07/2019 - 15:37
Após a aprovação do relatório da reforma da Previdência pela comissão especial, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não garantiu que a proposta terá sua votação concluída na Câmara na semana que vem. De acordo com ele, a certeza é que ela será votada apenas no 1º turno. Se este cenário se concretizar, a tramitação do texto só será encerrado na Casa em agosto porque o Congresso entra em recesso em 18 de julho.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa ser votada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. O ministro, no entanto, comemorou o resultado da comissão, que aprovou o parecer por 36 votos a favor e 13 contrários. Para ele, a diferença de votos foi “extraordinária” e é um indicativo de que o governo poderá ter mais de 308 votos, o mínimo necessário para a aprovação da proposta, no plenário na semana que vem.
“A aprovação veio com muito trabalho e muito empenho do governo Bolsonaro. A votação foi maior do que a gente esperava e encaminha muito bem a votação para o plenário. Estamos felizes, mas ainda há muito trabalho pela frente na Previdência”, disse.
Onyx destacou que a economia prevista com a proposta, de R$ 1 trilhão em dez anos, tem uma potência fiscal que dá solvência para o Brasil na próxima década.
Policiais
O ministro afirmou que os policiais militares e do Corpo de Bombeiros terão simetria nas regras de aposentadoria com os integrantes das Forças Armadas e informou que o destaque apresentado pelo DEM levará a categoria para o projeto que trata da aposentadoria dos militares. Ele ressaltou, no entanto, que essas mudanças dependem de decisão da comissão especial e do plenário da Câmara. Ele disse ainda que poderá haver ajustes em transição de policiais da União na votação em plenário. “Não há exceção para ninguém, a reforma vale para todos”, disse.
