04/01/2019 - 8:02
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a ideia do novo governo é estender a exoneração dos cargos de confiança – como foi feito ontem em sua pasta – para todo o Executivo e administração indireta. Além de critérios técnicos, serão consideradas questões políticas, como quem foi o responsável pela indicação do servidor e qual sua visão ideológica.
“O primeiro critério é técnico, de competência, e depois a avaliação de como chegou, quem indicou, para tentar tirar essas pessoas da atual Casa Civil, e isso pode perpassar demais ministérios. Não tem sentido termos pessoas que defendem outra lógica, outro sistema político”, afirmou o ministro.
Foram exonerados ontem todos os ocupantes de cargos de confiança da Casa Civil – 320 pessoas. Ao antecipar a decisão, na véspera, Onyx disse que o objetivo era iniciar uma “despetização”, para que o governo atue “livre de amarras ideológicas”. Ao ser questionado se a medida não seria uma espécie de “caça às bruxas”, ele negou. “Não tem isso. E justamente para não ter é que nós exoneramos todos os comissionados”, afirmou.
Onyx declarou, ainda, que a Casa Civil foi usada como exemplo e que Bolsonaro deixou os demais ministros “autorizados a proceder de maneira semelhante ou ajustada”. O objetivo, de acordo com o ministro, é reproduzir o critério de escolhas técnicas nos cargos de segundo e terceiro escalão e, depois, na esfera regional, mas “respeitando a afinação com o projeto que foi vencedor na eleição”.
Apesar da recomendação do Palácio do Planalto, nem todos os ministérios vão exonerar funcionários que ocupam cargos comissionados nem aqueles indicados nos governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é de que a medida poderia paralisar a máquina pública.
“Na Saúde é um pouco mais complicado. Às vezes você tira uma peça e gera desassistência na outra ponta”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que, a princípio, não planejava exonerar ninguém. “Estou até procurando petistas para contratar”, brincou. Sem usar os termos “exoneração” ou “dispensa”, disse que haverá “alterações” na equipe. “É preciso que funcionários do Palácio estejam alinhados com as diretrizes do novo governo. Isso é natural.”
‘Contradição’
O cientista político José Álvaro Moisés, da USP, disse ver uma “contradição” entre o discurso do governo e a prática. “Para um governo que está o tempo todo dizendo ‘Vamos libertar o País das ideologias’, é uma contradição e uma má indicação para os eleitores que votaram nesse governo.” Para ele, o critério das exonerações é “estritamente ideológico”, quando deveria haver uma avaliação técnica dos servidores. “Isso é um abuso que o governo está cometendo.”
O professor da Unicamp Roberto Romano comparou o termo “despetizar” à forma como regimes autoritários criminalizaram adversários políticos. “Quando você usa ‘despetizar’, como um selo, um carimbo, você está usando o recurso de regimes totalitários de buscar um ‘inimigo do povo’.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
