15/06/2024 - 7:15
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.
São elas: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Dayany Bittencourt (União-CE), Coronel Fernanda (PL-MT), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Lêda Borges (PSDB-GO), Renilce Nicodemos (MDB-PA) e Simone Marquetto (MDB-SP). O projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma “mulher, de centro e moderada” para a avaliação da proposta. “Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente”, afirmou o presidente Arthur Lira (PL), em uma conferência em Curitiba, anteontem.
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor principal da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da Frente Evangélica, Eli Borges (PL-TO), é de que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data.
Sobre as críticas recebidas, Sóstenes disse ao Estadão que aproveitará a relatoria do projeto para ampliar a pena para estupradores. Além dele e de Eli Borges, entre os homens, também assinam a proposta Abilio Brunini (PL-MT), Capitão Alden ( PL-BA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gilvan da Federal (PL-ES), Filipe Martins (PL-TO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Bibo Nunes (PL/RS), Mario Frias (PL/SP), Delegado Palumbo (MDB/SP), Ely Santos (Republicanos-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Pezenti (MDB-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
PSOL
Assinada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da bancada, os parlamentares protocolaram pedido de alteração no projeto. A ideia é evitar que vítimas de aborto também sejam criminalizadas se optarem pela interrupção da gravidez depois do prazo previsto no projeto original.
Caso seja mantido o texto nas duas Casas do Congresso Nacional, o decreto-lei que regulamenta o aborto legal terá o seguinte acréscimo: “Se a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
