05/03/2020 - 21:43
O ressarcimento de custos das instituições financeiras no compartilhamento de dados com a Application Programming Interface (API) é um ponto de atenção para o open banking no Brasil, avalia o Banco Central (BC).
Na visão de Diogo José de Sousa, coordenador do Departamento de Regulação do BC, cabe ao mercado contribuir. “A intenção é que o mercado defina como compensar esses custos, mas o regulador poderá intervir se necessário.”
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No entanto, há uma definição sobre o assunto. Mardilson Queiroz, chefe-adjunto do Departamento de Regulação da autarquia do BC, destaca que “a tarifa de ressarcimento, quando definida, será única para todos os participantes”. Os técnicos da autoridade monetária apresentaram suas opiniões em evento realizado hoje (05) no Pinheiro Neto Advogados.
A implementação open banking tem por objetivo assegurar maior eficiência aos mercados de crédito e de pagamentos no Brasil. Além disso, promover um ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, bem como aumentar a segurança às instituições participantes e aos próprios consumidores.
O Comunicado n.º 33.455 do BC, publicado em abril de 2019, estabelece as diretrizes para a prática do sistema. O documento contempla aspectos como objetivo, definição, escopo do modelo brasileiro, estratégia de regulação e ações para sua execução.
Para os técnicos do BC, é muito importante que o sistema no País tenha aspectos positivos de implementações já realizadas no exterior, como é o caso do Reino Unido. Na Europa, a região foi pioneira na tecnologia. A implementação por lá ocorreu em 2016.
Uma das obrigações dos britânicos, por exemplo, é que os bancos abram seus dados em formato padrão. No restante da União Europeia, na época, bastava o compartilhamento de dados, sem uma regra de apresentação.
Implementação
O prazo também está na mira da autoridade monetária. “O que nós não queremos é que o assunto seja postergado por questões de menor relevância”, afirma Sousa. “Na consulta pública, recebemos pedido para adiar em quatro anos e isso não é razoável.”
Participaram do evento Fátima Rios, head do Guiabolso Connect, Lívia Belfort, diretora de negócios digitais do Banco do Brasil, Mariana Cunha e Melo, public policy da fintech brasileira Nubank, Davi Cunha, criador do site Open Banking Brasil e sócio da SouthRock Lab, Marcos Cavagnoli do Itaú BBA, além de representantes dos bancos BTG Pactual e C6.
