06/09/2023 - 19:58
Uma idosa de 90 anos foi resgatada após trabalhar 16 anos sem carteira assinada, durante uma operação contra o trabalho escravo, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A vítima, encontrada na residência de uma empregadora ainda mais idosa (101 anos), no Rio de Janeiro, é a pessoa de mais idade já resgatada em condições de escravidão no Brasil contemporâneo. As equipes encontraram também crianças e adolescentes em trabalho escravo, entre elas uma menina grávida.
A Operação Resgate III, realizada durante o mês de agosto, retirou 532 trabalhadores das condições de trabalho escravo contemporâneo em 15 dos 22 Estados brasileiros visitados, além do Distrito Federal. Foi a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, segundo o MTE, reunindo também agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPF), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em todo o ano passado, foram registrados 2.575 resgates no País.
Nesta operação, o maior número de ocorrências foi registrado em Minas Gerais, com o resgate de 204 pessoas. A maior parte das vítimas trabalhava em lavouras de café e plantações de alho, batata e cebola. Goiás, com 126 resgates, São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42) completam a lista de unidades de federação com mais trabalho análogo à escravidão.
Na área urbana, foram registrados casos em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico. Além da idosa, outras seis mulheres e três homens faziam trabalho doméstico em condições precárias e irregulares.
Outros Estados que tiveram resgate de trabalhadores foram Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul e Tocantins.
As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis estavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 74 pessoas do total resgatado também foram vítimas de tráfico humano, quando pessoas em situação de vulnerabilidade são levadas para trabalhar sob agenciamento, ficando à mercê dos empregadores.
Comendo tamanduá
Em um dos casos que mais chamaram a atenção das equipes, 97 trabalhadores atuavam na colheita de alho em Rio Paranaíba, interior de Minas Gerais. Entre eles estavam seis adolescentes, incluindo a menina grávida.
No ambiente de trabalho não havia banheiro suficiente, nem cadeiras para as pessoas se sentarem e as refeições eram consumidas frias. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada, nem receberam equipamentos de proteção individual. Os responsáveis chegaram a ser presos e foram liberados após prestar depoimentos.
No município de Batalha, no Piauí, os 13 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão estavam preparando um tamanduá para comer, por falta de alimentação adequada. Eles atuavam no corte de palha de carnaúba e moravam em localidades próximas.
De acordo com o procurador do Trabalho José Wellington Soares, em todas as frentes de trabalho a situação era precária. “Alojamentos completamente improvisados em casebres no meio do mato, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caça, tudo fora do que diz a legislação”, descreveu.
Idosa cuidadora
No Rio, a idosa, uma mulher negra que não teve o nome divulgado, trabalhava para a mesma família havia 50 anos, no bairro Grajaú. Há 16, ela passou a ser a doméstica da casa e, ainda, a cuidadora de outra idosa, de 101 anos, que é mãe de sua antiga empregadora.
A idosa dormia em um sofá para que pudesse estar mais perto da anciã, caso ela precisasse de cuidados. Para ela, era reservado um banheiro na parte externa da casa. Submetida a jornada excessiva, ela não voltava para a própria casa desde dezembro de 2022. Os empregadores foram indiciados pela PF.
Conforme o MTE, os trabalhadores resgatados já receberam cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias e foram pagos R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão apurados judicialmente.
O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A data lembra a morte do abolicionista Luís Gama, patrono da abolição da escravidão no Brasil.
