10/05/2018 - 15:21
Uma ação conjunto da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) apreendeu 1,7 tonelada da mercúrio em Santa Catarina. Trata-se maior apreensão do material já realizada pelo órgão de fiscalização ambiental.
O produto, que veio da Turquia, seria enviado para garimpos ilegais que exploram a região amazônica. Altamente tóxico, o mercúrio é usado pelos garimpeiros para separar o ouro de outros minerais e, depois, é lançado diretamente nos rios e no solo.
A carga, que chegou ao Porto de Itajaí (SC) em 29 de março, era monitorada pelo Ibama desde janeiro, quando agentes ambientais do órgão apreenderam 430 quilos de mercúrio na sede de uma importadora Quimidrol. Na ocasião, os responsáveis foram autuados em R$ 1,5 milhão por venda ilegal e apresentação de informações falsas ao instituto.
A importadora de mercúrio, que tem sede em Joinville (SC), foi obrigada a fazer a devolução da 1,7 tonelada da substância ao país de origem e teve suas atividades suspensas após a constatação de que um carregamento da substância abasteceria garimpos ilegais de ouro na Amazônia.
Segundo os agentes ambientais, a empresa simulava a venda e o transporte de mercúrio para uma empresa de fachada em Várzea Grande (MT). No endereço do suposto comprador, funciona uma mercearia.
“Não há outra destinação para essa carga, a não ser seu estorno para a Turquia”, disse à reportagem o analista ambiental do Ibama Bruno Barbosa. “A empresa importadora está proibida de vender mercúrio no País. Além disso, foi multada em R$ 1 milhão por comércio ilegal e R$ 500 mil por prestar informação enganosa.”
As informações foram ao repassadas ao Ministério Público Federal em Joinville, que deverá iniciar uma ação penal.
A mercadoria foi interceptada no momento do desembarque e permanece retida na zona alfandegária. A Receita Federal determinou que o carregamento de mercúrio seja devolvido ao país de origem em 30 dias. Um tratado internacional – a Convenção de Minamata – restringe o uso de mercúrio e está em vigor no Brasil desde novembro de 2017.
