05/11/2021 - 11:57
Uma ação contra fraudes fiscais no Rio de Janeiro cumpre hoje (5) mandados de busca e apreensão contra uma suposta organização criminosa que atua em um grupo atacadista de alimentos e pode ter sonegado mais de R$ 200 milhões.
Participam da Operação Finito, o Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda.
A investigação ainda está em andamento, e a suspeita é que houve fraude fiscal envolvendo sócios de empresas desse grupo econômico, que não teve o nome revelado pela promotoria. Segundo o Ministério Público, o grupo teria sido formado para viabilizar o acúmulo de créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com operações simuladas de compra e venda de mercadorias, sonegando impostos devidos ao estado do Rio. O valor total sonegado consta em autos de infração lavrados pela Secretaria de Fazenda.
Investigação
Os mandados – que estão sendo cumpridos em busca de mais provas para a investigação – foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Os locais de cumprimento das decisões judiciais incluem a residência de indivíduos apontados como chefes do esquema, além de estabelecimentos comerciais e escritórios de contabilidade das empresas que integram o grupo econômico investigado.
O inquérito policial sobre o caso foi instaurado a partir de representação encaminhada pela Secretaria de Fazenda. Além do GAESF/MPRJ, participa da investigação a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Fazenda, a Administração Pública e o Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.
