13/02/2025 - 13:57
Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou irregularidades em clínicas de estética em São Paulo, Osasco (SP), Barueri (SP), Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. Dois estabelecimentos foram interditados.
A ação, iniciada na terça-feira, 11, e batizada de “Estética com Segurança”, tem o objetivo de verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e dos produtos usados para impedir situações que possam trazer risco à saúde dos clientes. No primeiro dia da operação, 19 serviços de estética e embelezamento foram fiscalizados. Em todos foi encontrado algum tipo de irregularidade.
Entre os problemas identificados estão produtos sem registro de uso e comercialização no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas. Também foram encontrados equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura.
Segundo a Anvisa, em todas as situações foi lavrado um auto de infração e serão abertos processos que podem levar à aplicação de penalidades. As sanções variam de advertências até o cancelamento das autorizações e licenças, além do pagamento de multas. Nos casos de produtos sem registro ou manipulados de forma irregular, os achados foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.
A operação também realizou inspeções em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre. A agência não divulgou se foram encontrados problemas nesses locais.
Irregularidades
Em Belo Horizonte e Goiânia, dois estabelecimentos foram totalmente interditados. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois deles em São Paulo e um em Brasília.
Em uma clínica de Osasco, mais de 300 ampolas de produtos injetáveis foram encontradas em condições de risco à saúde e nove equipamentos médicos foram inutilizados.
Na capital paulista, estabelecimentos foram flagrados com toxina botulínica armazenada sem controle de temperatura e vencida. Também foram encontrados produtos e medicamentos sem comprovação de regularização.
Em Belo Horizonte, foram registrados anestésicos vencidos e sem data de validade, além de fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos que não estavam registrados na Anvisa. Em um estabelecimento da cidade, foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento de pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue.
Já em Goiânia, uma clínica teve embalagens de fenol abertas e vencidas apreendidas. A substância foi suspensa no Brasil em junho de 2024. Também foram encontrados na cidade produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.
Ainda na capital de Goiás, os fiscais identificaram dois casos de infecção, um deles por micobactéria, que não haviam sido comunicados ao sistema de saúde, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória.
No Distrito Federal, um dos estabelecimentos não tinha responsável técnico para as atividades prestadas no local.
Em algumas cidades também foram verificadas falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária.
Havia, além disso, estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem autorização ou sem um profissional de saúde habilitado. De acordo com a Anvisa, as irregularidades relacionadas à habilitação serão notificadas aos conselhos profissionais, responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.
Outros pontos verificados foram a ausência de protocolos de segurança do paciente e a falta de procedimentos para gerenciar os riscos do uso de medicamentos e equipamentos, bem como para o gerenciamento de resíduos. Alguns locais também não tinham prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências.
Cuidados ao escolher uma clínica de estética
De acordo com o relatório Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde, publicado pela Anvisa em julho de 2024, os serviços de estética e embelezamento foram os mais denunciados à agência entre 2018 e 2023. Eles representam 61,3% dos casos, à frente de estabelecimentos de hotelaria, estúdios de tatuagem e instituições de longa permanência para idosos, por exemplo. Diante disso, a agência dá as seguintes orientações:
– desconfie de promessas milagrosas e estabelecimentos que ofereçam valores muito abaixo do preço médio do mercado;
– verifique na Vigilância Sanitária do município se o estabelecimento possui licença sanitária válida;
confirme a habilitação dos funcionários nos conselhos de classe;
– sempre pergunte quais produtos serão aplicados nos procedimentos – a regularidade dos itens pode ser consultada no site da Anvisa;
– cuidado com a publicidade de influenciadores digitais, pois nem sempre o mesmo procedimento pode ser aplicável ao seu caso.
