23/04/2025 - 9:13
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal identificar esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Até agora, o valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.
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A operação que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e a Controladoria-Geral da União (CGU). Trata-se da Operação Sem Desconto, que tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Lewandowski
“Foi uma fraude conta os aposentados”, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista a jornalistas, acrescentando que as irregularidades começaram a ser investigadas em 2023 após aumento do número de entidades associativas e dos valores descontados dos aposentados.
De acordo com a PF, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem nesta quarta 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz a PF. “Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, completa.
O descontos associativo é feito diretamente na folha de pagamento dos aposentados e encaminhado para as entidades. Para fazer um “freio de arrumação”, a CGU decidiu suspender todos os acordos de cooperação técnica dessas entidades associativas com o INSS, e dos descontos feitos nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Segundo a CGU, as 11 entidades denunciadas concentram atualmente 80% dos cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor descontado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo.
Foram abertos 12 inquéritos policiais, expedidos 21 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisões temporárias, dos quais três já foram cumpridas.
Os investigados
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Stefanutto, assim como outros integrantes do alto escalão do órgão, foram afastados do cargo por suspeita de crimes, segundo o ministro da Justiça.
Lewandowski destacou que ação desta quarta-feira “trata-se de uma operação de proteção dos aposentados”.
Ele também contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está informado desde as primeiras horas do dia da operação e detalhou números da operação.
O ministro ainda pontuou que, sobre os valores descontados irregularmente, haverá um exame caso a caso, mas disse também que o dinheiro terá de ser restituído àqueles dos quais foi retirado indevidamente.
O processo judicial segue em segredo de Justiça.
O INSS ainda não se pronunciou sobre a operação.
Stefanutto e Lupi
Stefanutto está no INSS desde 2000 e foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 por Lupi, que teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não “se deixa dobrar por interesses menores”.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a indicação de Stefanutto para a presidência do INSS é de sua “inteira responsabilidade”, mas evitou falar se ele seria demitido. O ministro, no entanto, disse que terá de indicar um substituto enquanto Stefanutto está afastado, por decisão da Justiça.
Além de dizer que o presidente do INSS deu demonstrações de ser um servidor “exemplar”, Lupi ainda cobrou que seja garantido ao seu aliado o amplo direito de defesa.
“Nosso papel, por orientação do presidente Lula diretamente dada a mim, é defender nossos aposentados. Por isso estamos agindo. Quanto à devolução, como disse o ministro Lewandowski, cada caso é um caso. Vamos aguardar o desfecho da operação para depois ver as atitudes cabíveis”, disse.
O ministro disse que não pode “tomar nenhum tipo de decisão sem o final da investigação” e que ainda “vai se apurar se teve algum tipo de participação desses diretores, foi um afastamento provisório determinado pela justiça”. Questionado diretamente se Stefanutto seria demitido, Lupi desviou, mas disse que nomearia alguém interinamente.
