03/03/2020 - 15:36
Vinte instituições e órgãos do Rio Grande do Sul reuniram esforços na Operação Império da Lei nesta terça-feira, 3, para transferir 18 presos de alta periculosidade para presídios federais de segurança máxima em outros Estados. Ainda era madrugada quando os detentos foram levados de diferentes pontos do Estado para a Base Aérea de Canoas, de onde embarcaram para seus destinos. As transferências têm validade de 360 dias.
A transferência dos líderes de facções resulta na baixa dos índices de criminalidade, diz Fabino Dallazen, procurador-geral de Justiça. “Os órgãos vinculados às Secretaria de Segurança Pública e de Serviços Penitenciários, o MPRS e o Poder Judiciário com apoio de várias outras instituições de âmbito estadual e federal trabalham para desidratar as facções que alimentavam o crime organizado no RS.”
Os preparativos para a operação de transferência foram articulados entre Promotoria e Procuradoria-Geral de Justiça. Também houve reuniões com o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e com integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.
Promotores que atuam nos processos de execução penal de todos os transferidos assinaram o requerimento pela transferência. Eles afirmam que as lideranças continuam comandando as facções criminosas graças.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Marcelo Dornelles compara a Operação Império da Lei com a semelhante Pulso Firme, realizada em 2017. “Foram movimentos planejados e articulados que já demonstraram resultado anteriormente no enfrentamento da criminalidade violenta.”
Trabalho de articulação
Acompanharam a operação na madrugada desta terça o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, Marcelo Tubino.
Vaccaro destacou o empenho que durou um ano. “Este é o resultado de cerca de um ano de trabalho que movimentou, além do Centro de Apoio e do Núcleo de Inteligência do MP, todos os promotores que atuam nos processos de execução criminal de cada um dos transferidos, o que demonstra a articulação interna e externa da instituição em prol da segurança da sociedade gaúcha.”
A transferência de presos para presídios de segurança máxima se mostrou exitosa em outros Estados e até países que combatem o crime organizado, reforçou Tubino. “O confinamento de líderes, com a interrupção de suas comunicações, sempre foi um dos pilares da estratégia de combate do crime organizado. E a união dos órgãos de controle e da persecução penal é caminho inarredável em busca da eficiência e afirmação da força do Estado.”
Também participam da Operação Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Poder Judiciário. A Secretaria da Saúde apoiou com acompanhamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Pela União, a partir de determinação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), somaram-se esforços de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Aeronáutica e Marinha do Brasil.
