01/03/2021 - 16:05
Os aumentos dos convênios médicos estão pesando no bolso dos usuários e tirando o sono de muitos brasileiros. Diante dos reajustes ocorridos durante a pandemia, o DPDC Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, decidiu notificar as operadoras planos de saúde para explicarem os aumentos.
De acordo com O Globo, o órgão pretende avaliar tanto os reajustes de 2020 como os cerca de 20 milhões de contratos, que tiveram o aumento suspenso no ano passado, mas agora têm de pagar o novo índice como uma recomposição do que deixou de ser cobrado.
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O DPDC considera que a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as empresas seria uma forma de pôr fim a possíveis distorções que levaram consumidores mais vulneráveis, sem capacidade de negociação, a enfrentarem aumentos superiores aos grandes contratos – que, em alguns casos, tiveram redução do valor.
A Defensoria Pública da União chegou a recomendar à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a suspensão do reajuste de 2020, do pagamento da recomposição do valor suspenso no passado e do aumento de 2021 até que seja analisado qual o percentual necessário para manter a sustentabilidade do setor, mas ainda não teve resposta do órgão, segundo O Globo.
Alguns órgãos de defesa do consumidor já entraram com recursos na Justiça contra o aumento na pandemia, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon-PE.
Entidades que representam o setor, como a FenaSaúde, consideram que a não aplicação de reajustes pode comprometer a prestação dos serviços aos consumidores.
