04/10/2021 - 18:23
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – Partidos de oposição se movimentavam no Congresso nesta segunda-feira para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após revelações de que os dois, dentre outras autoridades ao redor do mundo, manteriam recursos em paraísos fiscais.
“É um caso gravíssimo. A conduta do ministro Paulo Guedes viola frontalmente o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal e, por isso, já deveria ter levado à demissão do ministro. Nós da oposição entramos com requerimento de convocação do ministro Paulo Guedes, para que ele venha à Câmara dos Deputados tentar se explicar”, disse o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Texto publicado no site do PSOL informa que a sigla também apresentou pedidos de convocação de Guedes e Campos Neto.
Em outra frente, líderes e deputados que integram a oposição também acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que se apure conduta de improbidade administrativa das duas autoridades brasileiras. Na representação encaminhada ao órgão, apontam que “a abertura de offshores é vedada pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal e configura violação dos princípios constitucionais que regem à Administração Pública e, portanto, incorre em hipótese de improbidade administrativa”.
No final da tarde, a PGR informou que vai abrir uma apuração preliminar para investigar investimentos em offshores ligadas a Guedes e Campos Neto.
Um vazamento de documentos financeiros publicados por várias organizações noticiosas no domingo supostamente ligam líderes e autoridades de todo o mundo a recursos depositados em paraísos fiscais, entre eles o rei Abdullah da Jordânia, o primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, e associados do presidente russo, Vladimir Putin, assim como Guedes e Campos Neto.
Em nota, o Ministério da Economia disse que toda a atuação de Guedes no setor privado antes de assumir a pasta foi declarada à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes. Acrescentou ainda que ela respeitou a legislação e se pautou pela ética. 7
Campos Neto afirmou em nota em nota distribuída pela assessoria de imprensa do Banco Central que as empresas apontadas na investigação jornalística foram constituídas há mais de 14 anos. Ele informou que o patrimônio foi declarado à Receita, à Comissão de Ética Pública e ao BC com recolhimento da tributação devida. Disse ainda que não houve remessa de recursos às empresas após sua nomeação para função pública.
Além de trabalharem pela convocação de Guedes e possivelmente Campos Neto, a oposição atua pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que enfrenta exigências regimentais mais complexas.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito)
