10/09/2026 - 14:15
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira, 10, um aumento de R$ 500 milhões no orçamento de subsídios do fundo para 2026. A decisão eleva o total disponível de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões, visando atender à crescente demanda por descontos em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
O que aconteceu
- O orçamento FGTS para subsídios em 2026 foi ampliado em R$ 500 milhões pelo Conselho Curador.
- O montante total para subsídios passará de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões, focado principalmente no programa Minha Casa, Minha Vida.
- A medida visa acomodar a estimativa de crescimento de famílias que necessitam desses descontos, com projeção de mais de 376 mil beneficiados no ano.
Os valores previstos para as áreas de saneamento, habitação e infraestrutura, que compõem outras rubricas do Fundo, permaneceram inalterados. O foco do ajuste recaiu exclusivamente sobre a rubrica de descontos, essencial para o custeio de subsídios nas primeiras faixas do programa habitacional.
Qual a justificativa para o aumento?
De acordo com a apresentação feita ao Conselho, o orçamento de descontos que foi aumentado já possui R$ 7,571 bilhões contratados até meados de agosto, representando cerca de 61% do total disponível para o ano. Este dado reforça a necessidade de realinhamento orçamentário para evitar interrupções nos benefícios.
A justificativa do voto aprovado pelo conselho aponta para uma estimativa de crescimento do público que precisa desse desconto, o que impulsionou a alta no orçamento. A expansão do programa Minha Casa, Minha Vida e a necessidade de apoiar famílias de menor renda são fatores preponderantes para essa revisão.
Em julho, foram contratados R$ 1,07 bilhão apenas em descontos. A projeção para o ano, que inicialmente superava o valor disponível, está agora alinhada com o novo orçamento em R$ 12,64 bilhões. A ideia é alcançar mais de 376 mil famílias beneficiadas com descontos ao longo do ano de 2026.
Como o Ministério das Cidades gerencia o FGTS?
Ao todo, o Orçamento do FGTS em 2026, que está sob gestão do Ministério das Cidades, é de R$ 169 bilhões. Desse total, cerca de 56% já foram contratados, somando R$ 90,642 bilhões. Essa gestão abrange diversas frentes de investimento, além dos subsídios, como financiamento para habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
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