21/09/2011 - 21:00
Uma antiga pendenga envolvendo cifras bilionárias e os Estados produtores de petróleo pode estar perto do fim. O governo federal foi quem deu o primeiro passo para um desfecho do problema ao anunciar na semana passada uma renúncia fiscal sonora de cerca de R$ 1 bilhão nos royalties que arrecada pela exploração do combustível no País. Em contrapartida, quer que os três maiores produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – também entrem com uma fatia de sacrifício abdicando de receita semelhante.
A discussão anterior, contida na emenda Ibsen, que foi vetada pelo ex-presidente Lula, falava numa divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os Estados. Algo absolutamente injusto, porque misturava no mesmo balaio Estados produtores e não produtores, e desproporcional, dado o tamanho das economias em questão. A resistência a essa primeira proposta levou ao impasse que ameaçava chegar às barras do Tribunal da Justiça. Mas agora existem reais chances de uma solução que atenda a todos. Na ideia apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e já levada para um grupo de senadores que estudava derrubar o veto de Lula ao projeto Ibsen, os Estados produtores receberiam um porcentual maior que o dos não produtores no bolo de royalties.
O ponto que ainda permanece em debate é que os governadores, tanto de um lado como do outro, acham que a União poderia abrir mão de uma fatia mais generosa do butim em favor deles. Na prática, o que está em jogo é o início de um novo pacto federativo no que se refere a receitas fiscais que pode ser estendido do pré-sal até mesmo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). No âmbito do petróleo, a nova regra, caso aceita, valeria tanto para novos campos – que seriam explorados por um sistema de partilha de produção – como para os já leiloados e em regime de concessão. Trata-se de um avanço e tanto para um tema espinhoso e que pode ajudar na modernização das relações da federação.
