20/04/2015 - 15:39
A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira um plano de ação em dez pontos para lutar contra o tráfico de migrantes e impedir os candidatos à imigração de arriscar suas vidas atravessando o mar Mediterrâneo.
Esses dez pontos serão discutidos durante uma cúpula extraordinária dos líderes da União Europeia prevista para quinta-feira em Bruxelas.
Bruxelas também deve apresentar uma “estratégia” para as migrações e asilo em 13 de maio, segundo o comissário para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos.
Veja os detalhes do plano de emergência:
– Reforçar as operações de controle e salvamento Triton e Poseidon, implementadas pela Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras, aumentando os seus recursos financeiros e materiais.
O seu âmbito, atualmente restrito às águas territoriais dos países da UE, deve ser aumentado.
– Apreensão e destruição de embarcações utilizadas para transportar os migrantes, à imagem da Operação Atalanta contra a pirataria na costa da Somália.
– O reforço da cooperação entre as organizações Europol, Frontex, EASO e Eurojust para reunir informações sobre o modus operandi dos traficantes.
– Implantação de equipes do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) na Itália e na Grécia para ajudar com a gestão dos pedidos de asilo.
– Registro sistemático das impressões digitais de todos os migrantes logo após sua chegada em território dos Estados membros.
– Revisão das opções para uma distribuição mais equitativa dos refugiados entre os Estados membros da UE.
– Programa de reinstalação nos países da UE de pessoas que receberam o status de refugiado junto o Acnur.
Os Estados membros são convidados a participar deste programa de forma voluntária. Não há números citados na proposta. Mas de acordo com a Comissão, a expectativa é que beneficie 5.000 pessoas.
– Programa para deportação rápida dos candidatos à imigração não autorizados a permanecer na UE. Ele será coordenado pela Frontex, com os Estados membros na linha da frente para chegadas no Mediterrâneo.
– Ação com os países vizinhos da Líbia para bloquear as rotas utilizadas pelos migrantes. O Níger é um país de trânsito e onde a presença europeia será reforçada.
– O envio de oficiais da imigração para as delegações da UE em um número de países terceiros. Eles serão responsáveis por recolher informações sobre os fluxos migratórios.
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