22/09/2010 - 21:00
No território neutro da Basileia, na Suíça, banqueiros e autoridades monetárias re-solveram finalmente fechar um acordo internacional de controle do capital errante. É um marco. Uma série de regras de proteção contra crises nos bancos foi estabelecida. Trancaram a chave do cofre para aventuras de ativos. Em uma espécie de terceiro pacote de exigências de funcionamento do sistema, ficaram acertados critérios rígidos de liberação de crédito, limites de alavancagem de empréstimos e, principalmente, uma nova definição sobre o que será considerado “capital de qualidade”.
Daqui por diante, só estará sob o guarda-chuva desse conceito o patrimônio do banco, ações e lucros retidos, além de um pequeno percentual de crédito tributário (10%). O restante dos produtos financeiros, do tipo bens intangíveis como marca ou a maior parte dos créditos tributários, não contará para efeito de capital da instituição.
Chamados de “instrumentos híbridos”, alguns com passagem muito rápida pelo caixa da instituição, eles serão expurgados do volume de recursos com o qual o banco poderá contar na hora de definir sua capacidade de empréstimo.
Os bancos também terão de manter agora dois colchões de segurança financeira, com capital para ser usado nos momentos de desestabilização. Um dos colchões será acionado nos movimentos anticíclicos do mercado e o outro, como caixa de segurança, na ocasião de fragilidade de suas operações.
Os bancos brasileiros provavelmente serão pouco afetados pela reviravolta e terão facilidade de se adaptar às novas regras, dado que já vêm trabalhando com normas bem mais rígidas de controle de recursos que a média do resto do planeta. Nem sequer precisarão ir ao mercado para angariar mais recursos que façam frente à medida – situação que já ocorre em outras praças, onde instituições estão desfalcadas para montar esse colchão de capital extra.
De uma maneira geral, o acordo da Basileia traz como maior fruto da arrumação uma montanha adicional de 500 bilhões de euros disponíveis para emergência. A cifra é estimada pela soma de capital retido nas instituições a partir de agora. Uma espécie de pedágio para evitar a volta dos violentos acidentes que ocorreram no passado.
