04/12/2002 - 8:00
A história poderia ser apenas um caso a mais do Judiciário, numa disputa de honorários que se perderia na poeira dos fóruns de São Paulo. Mas a briga, que começou despretensiosa e já dura dez anos, transformou-se num affair em que aparecem indícios concretos de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e falsificação de documentos. De um lado, há um advogado brasileiro, Marcos David Figueiredo de Oliveira, que já gastou US$ 300 mil com a disputa ao longo desses anos. De outro, seu inimigo: o francês BNP Paribas, maior banco da Europa, presente em 85 países. Em jogo, uma indenização que, corrigida, já seria próxima a R$ 35 milhões. Porém, muito mais importante do que a disputa direta entre as partes, o que surge de assombroso nos autos é aquilo que parece ser a ponta do novelo de um dos maiores roteiros de fraude já montados no País. O esquema envolvia títulos da dívida externa brasileira, que eram convertidos em investimentos no Brasil de forma ilegal. O que o advogado Marcos David conseguiu demonstrar é que, em pelo menos um caso, em que ele atuou como advogado ao lado de notáveis como o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, há sérios sinais de irregularidades que teriam sido cometidas pelo BNP. As denúncias deram origem a um inquérito na Polícia Federal, em que se pede o indiciamento de três executivos que passaram pelo banco francês, além da quebra do sigilo de empresas criadas pelo BNP Paribas.
O caso remonta aos idos da década de 80, quando o Brasil decretou a moratória da sua dívida externa. Em 1988, o Banco Central decidiu então autorizar que credores convertessem seus títulos em investimentos no Brasil. Era uma forma de honrar compromissos não em dólar, mas sim na moeda local ? na época, os cruzados. O dinheiro deveria permanecer no País por pelo menos doze anos. O advogado Marcos David entrou na história apenas em 1991, quando foi convidado pelo empresário Alberto Achcar para atuar ao seu lado. Achcar tentava converter US$ 20 milhões em títulos da dívida num projeto de investimentos hoteleiros no País. Como o Banco Central atuava de forma discricionária ? autorizando ou não as conversões de forma pouco transparente ? Marcos David entrou com um mandado de segurança para aprovar a operação. Era uma ação inédita na Justiça e, em 1993, uma liminar de Brasília garantiu a liberação dos recursos. Os US$ 20 milhões entraram no dia 17 de julho de 1993. Quando Marcos David foi cobrar seus honorários ? seriam US$ 4 milhões à época ? descobriu que a empresa não era mais de Achcar. Um dia antes praticamente todo o capital foi transferido para uma outra empresa do BNP Paribas. Achcar e o banco tinham um contrato de gaveta. Assim, os US$ 20 milhões, que deveriam se transformar em um projeto de investimento no Brasil, foram liberados pelo BC e voltaram em seguida para os cofres do BNP, em cash. Isso numa época em que papéis da dívida brasileira eram negociados lá fora com 80% de deságio.
Paraíso fiscal. Logo depois, as cotas da empresa que pulou das mãos de Achcar para o Paribas foram transferidas para uma outra companhia ? a IDB ? sediada nas Ilhas Jersey, um notório paraíso fiscal. E, numa terceira alteração contratual na Junta Comercial, a empresa passou a se chamar Soma Projetos e Hotelaria. Sua sede fica num escritório de advocacia em São Paulo e sequer há conta bancária em seu nome. Foi assim que nunca mais se viu a cor dos US$ 20 milhões liberados pelo Banco Central.
É nesse terreno minado que se desenrola a saga do advogado Marcos David. Sem receber de Achcar, sua providência foi acionar na Justiça o próprio BNP Paribas, uma vez que o banco sucedeu a empresa que lhe devia os honorários. Ao longo do processo, descobriram-se coisas espantosas. Uma delas: as alterações contratuais efetuadas na Junta Comercial pelo BNP foram irregulares, sem as assinaturas necessárias. Esse fato foi até confirmado, na Polícia Federal, por duas executivas da Junta: Sandra Vespasiani e Eliane Lorenzi. Hoje, os processos que envolvem o esquema dos papéis da dívida externa correm em segredo de Justiça. O BNP também processa Marcos David em várias ações, acusando-o de ter prejudicado a imagem do banco. O advogado, por sua vez, entrou com uma ação rescisória para receber logo sua indenização. DINHEIRO procurou um contato com o BNP no Brasil e na França, por meio da porta-voz Michèle Sicard. O grupo francês ainda prefere manter silêncio sobre o caso.
