28/06/2006 - 7:00
Nelson Machado. ?Mas penso que antes de se entrar em um debate de defesas apaixonadas temos que fazer o dever de casa.? Especialistas, no entanto, alertam para a necessidade de mudanças urgentes, que evitem um colapso do sistema. E o próprio governo, apesar da conversa tranqüila, sabe que a situação é delicada. Em 8 de agosto de 1995, a curva previdenciária inaugurou os sinais negativos, fechando com déficit de R$ 400 milhões. Dez anos depois, e uma reforma no meio do caminho, o déficit foi de R$ 38,3 bilhões. O crescimento é exponencial, vertiginoso, insustentável. ?A nossa Previdência agüenta?, tranqüiliza o ministro Machado. ?A maior garantia é o crescimento do País e a solidariedade entre as gerações.?
A média de crescimento dos últimos 20 anos no Brasil, incluindo o período Lula, foi de apenas 2,2% ao ano. Logo, com isso é bom não contar. E solidariedade parece ser uma palavra mal compreendida na Câmara dos Deputados. Ela acaba de aprovar um aumento de 16,6% ? o mesmo reajuste dado ao salário mínimo ? para todos os benefícios da Previdência. O Senado promete votá-lo nesta semana. Preocupadíssimo, o ministro Machado desembarcou no Congresso. Avisou que o reajuste levaria a um aumento de R$ 7 bilhões nos gastos, pondo o déficit da Previdência em R$ 50 bilhões. Esses reajustes aos aposentados têm sido o principal problema da Previdência. Enquanto o valor do benefício médio em 2000 era de R$ 274,09, este ano ele já atingiu R$ 518,22. O professor Fábio Giambiagi, do Ipea, lembra que 65,7% dos aposentados recebem salário mínimo. Toda vez que aumenta o valor do mínimo, a folha de pagamento da Previdência é igualmente alterada. Além disso, com a expectativa de vida próxima aos 80 anos, é comum que o contribuinte receba muito mais do que contribuiu. Outro fator que fere fundo a Previdência é o pífio crescimento econômico. Sem ele, há menos empregos e menos contribuintes. É o que tem ocorrido nos últimos anos.
Confrontado com esse cenário, o ministro da Previdência fala em ?lição de casa? e torce por crescimento sustentado de 5% ao ano. O ministro também espera que o projeto de lei 261 seja aprovado no Congresso. Esse projeto reduz o valor do auxílio-doença ? atualmente em mais de 50% dos casos o valor pago é maior do que o último salário do trabalhador ? e abre a possibilidade de se estabelecerem multas mais pesadas para empresas que informarem o vínculo empregatício com atraso. Com crescimento e pequenas costuras, diz o ministro, pode-se remendar a Previdência até a data de uma reforma futura, mais efetiva. Mas há outras opiniões entre os especialistas. Cláudio Dedecca, professor da Unicamp, diz que se o governo repassasse contribuições sociais como Cofins e CPMF, que compõem o cálculo do caixa da Previdência, ela estaria com as contas em ordem. ?O governo faz superávit primário com os recursos da Previdência?, acusa. O ex-ministro da Previdência de Fernando Henrique, José Cechin, por sua vez, afirma que são muitas as causas do desequilíbrio atuarial. Segundo ele, é preciso aumentar a idade em que as pessoas se aposentam, aplicar as leis do INSS no setor público e limitar o aumento das aposentadorias à inflação. ?A Previdência é uma massa que impede o País de crescer?, diz Cechin. Se explodir, essa massa pode fazer o País retroceder.
