18/07/2014 - 20:00
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promoveu, na manhã de 16 de julho, uma série de protestos contra a qualidade dos serviços de telefonia móvel na cidade de São Paulo. Grupos de manifestantes se mobilizaram, simultaneamente, na frente das sedes regionais das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo. Outros invadiram o escritório da Agência Nacional de Telecomu-nicações (Anatel) e foram recebidos pelo gerente regional, Everaldo Gomes Ferreira, que se comprometeu a encaminhar as reivindicações a Brasília.
Em comunicado, o MTST afirmou que o objetivo das manifestações era “denunciar os abusos das operadoras de telefonia celular no País”. Sua lista de reivindicações contém cinco itens: mais antenas e investimentos na periferia da cidade; tarifas mais baratas; melhor qualidade de atendimento; e maior rigor na fiscalização do setor. A última exigência, porém, causa arrepios em quem ainda se lembra de como o Brasil vivia na Idade da Pedra da telefonia, há apenas 16 anos. O MTST quer a reestatização de todo o sistema Telebras, privatizado em 1998, por R$ 22,3 bilhões.
A ironia da proposta do MTST é que, durante os 26 anos em que a Telebras deteve o monopólio da telefonia no País, os únicos que lucraram (e muito) com a estatal foram os mais ricos, que compravam e vendiam linhas telefônicas tão valiosas quanto carros. Ganhava também a burocracia da empresa, sempre disposta a acelerar a instalação de um aparelho, desde que recebesse uma caixinha. Sem ela, a espera durava, em média, dois anos. Às vésperas da privatização, o Brasil contava apenas com 17 milhões de linhas fixas instaladas, em uma época em que os celulares ainda eram coisa de ficção científica.
A ineficiência da Telebras, fruto de interesses políticos, levava a estatal a instalar apenas metade dos 11 mil aparelhos previstos por ano – o que gerava uma grande demanda acumulada. Segundo a Anatel, os 16% mais ricos concentravam 81% das linhas. Na classe D, havia uma linha para cada 100 famílias. O preço de tabela de um aparelho, na Telebras, era de R$ 970. Na periferia, porém, onde esse era um artigo de luxo, ele sairia por até R$ 9 mil no mercado paralelo. A privatização do sistema promoveu um impulso concreto para a universalização da telefonia.
Atualmente, há 275 milhões de celulares ativos no País – uma média de 1,37 por habitante – e 45 milhões de linhas fixas. É certo que ainda não estamos no paraíso das comunicações. No último teste de qualidade da banda larga móvel, divulgado pela Anatel em março, a TIM ficou abaixo da meta em 19 Estados; a Oi, em 14; a Vivo, em 10; a Claro, em dois. Um relatório da ONU, divulgado em outubro, mostra que o minuto de ligação por celular, no Brasil, é o mais caro do mundo: US$ 0,71 para números da mesma operadora, e US$ 0,74 para as concorrentes.
O SindiTelebrasil, entidade que representa as empresas do setor, rebate as críticas, dizendo que as operadoras investem continuamente em melhorias. Além disso, o preço apontado pela ONU não corresponderia a pacotes de serviços comercializados no Brasil. O custo da ligação seria de R$ 0,14. Divergências à parte, os especialistas concordam que melhorar a qualidade do setor passa bem longe da reestatização. Isso envolveria uma Anatel livre de interesses políticos e privados, capaz de fiscalizar e punir efetivamente, a promoção de maior concorrência no mercado e a criação de metas mais severas de qualidade. Afinal, para a frente é que se anda.
