05/12/2023 - 18:47
A Polícia Federal investiga um esquema de garimpo ilegal que movimentou mais de R$ 250 milhões retirando cassiterita da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O minério, conhecido como ouro negro, devido ao alto valor, teria sido exportado com o uso de notas frias. Nesta segunda-feira, 4, a PF desencadeou a Operação Disco de Ouro, tendo como um dos alvos o cantor Alexandre Pires e seu empresário artístico, Matheus Possebon.
Segundo a PF, o cantor é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora envolvida no esquema. Ele foi ouvido e liberado, mas o empresário foi preso. Os dois foram abordados em Santos, no litoral paulista, quando saíam de um navio de cruzeiro, onde o cantor havia se apresentado.
A empresa de entretenimento que cuida da carreira do cantor e da qual Possebon é executivo disse que confia na idoneidade deles. A defesa de Pires também se posicionou declarando que o cantor “não tem e nunca teve qualquer envolvimento com garimpo ou extração de minério” (mais informações abaixo).
Outras pessoas são investigadas e não tiveram os nomes divulgados. A PF cumpriu mandados em cinco Estados: Roraima, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Santa Catarina. A Justiça determinou o sequestro de R$ 130 milhões dos investigados.
O que é a cassiterita?
A cassiterita é a matéria-prima do estanho, metal que se tornou muito valorizado quando se intensificou sua aplicação na fabricação de smartphones, tablets e telas de celulares. O estanho entra na composição de placas de circuito eletrônico, reveste internamente embalagens de enlatados e forma ligas como bronze, latão e soldas. Tem ainda aplicação na agricultura, como componente de fungicidas.
Durante a pandemia, com o aumento no uso de celulares e tablets, além do maior consumo de enlatados, a demanda pela cassiterita aumentou. A guerra entre Rússia e Ucrânia, países que exportam o minério, agravou o cenário de escassez e elevou os preços.
No mercado internacional, a tonelada superou os US$ 40 mil – cerca de R$ 200 mil -, o que atraiu a atenção dos garimpeiros, sobretudo os ilegais, já que as maiores reservas estão em terras indígenas.
Apenas nos anos de 2021 e 2022, cerca de 700 mil toneladas de cassiterita foram enviadas para o exterior de forma ilegal, segundo relatório em posse do Ministério Público Federal (MPF). Só a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 200 toneladas do mineral procedente da Terra Yanomami, em Roraima, nesse mesmo período.
A maior repressão ao garimpo ilegal de ouro em terras indígenas levou à migração dos garimpeiros para as minas de cassiterita. Conforme o MPF, de agosto de 2020 a fevereiro de 2022, foram registrados mais de três mil alertas de garimpo ilegal na região que pertence à Reserva Yanomami, área que se estende por 10 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas.
A Constituição Federal proíbe garimpo em terras indígenas. Em muitos garimpos ilegais, a extração de cassiterita é feita durante a prospecção do ouro, metal mais valioso.
Em maio deste ano, atendendo pedido do MPF, a Justiça determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que os leilões realizados para a venda de 205 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami fossem revertidos para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
