13/09/2017 - 17:59
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) denunciou à Justiça Federal sete pessoas pelos crimes de pesca ilegal, maus-tratos a animais, contrabando e lavagem de bens. A denúncia foi divulgada hoje (13). O grupo cometia os crimes em rios da região amazônica, protegidos por lei federal, e os acusados, se condenados, podem receber pena de, no mínimo, três meses e, no máximo, de 14 anos de prisão, além de pagar multa.
Durante as investigações, durante operação de busca e apreensão, foram apreendidos mais de 800 peixes de várias espécies, todos capturados de forma ilegal. Os principais animais capturados foram as arraias da espécie Potamotrygon Leopoldi e diversas espécies de peixes da família Loricariidae. O MPF fez a denúncia à Justiça Federal no final de agosto.
Como o grupo não tinha registro de pescador e nem a permissão da autoridade ambiental responsável pela área e pelo fato dos peixes capturados serem de espécies de pesca proibida, eles também foram denunciados pelo crime de contrabando, porque o comércio de peixes ornamentais necessita de autorização especial.
De acordo com as normas impostas pela Instrução Normativa Interministerial (INI), para transportar peixes ornamentais é necessário o Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia (Gtpon).
O grupo trabalhava em quatro etapas: pesca, acomodação, transporte e contrabando dos animais para o exterior. Após os peixes serem capturados, de forma ilegal, os integrantes legalizavam os animais emitindo notas fiscais frias, feitas pela empresa RP Passos Araújo, com sede em Altamira. Os peixes eram colocados em malas, o que é considerado maus-tratos, e transportados para Belém (PA) e Manaus (AM) e, posteriormente, contrabandeados para o exterior.
A investigação foi feita pela Polícia Civil do Pará. Além das sete pessoas denunciadas, mais dois grupos que praticam pesca ilegal seguida de contrabando em outros municípios estão sendo investigados, porém os casos ainda estão sob análise dos procuradores da República que atuam nesses municípios.
