11/02/2009 - 8:00
UMA NOVA IDENTIDADE: Dilma Rousseff, repaginada, tenta dar uma roupagem agressiva ao PAC com aumento de recursos
DE OLHO NA CAMPANHA PRESIdencial, a ministra Dilma Rousseff fez plástica, suavizou as linhas do rosto e passou a se maquiar todas as manhãs, entre as caminhadas no Lago Sul e o longo expediente no Palácio do Planalto, ou nas viagens acompanhando o presidente Lula nos palanques pelo Brasil. Na quarta-feira 4, Dilma apresentou novos números de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, seguindo o mesmo princípio. Assim como a maquiagem não transforma, mas busca melhorar a aparência, os novos números do PAC tentam melhorar os dados de investimento deste ano ao incluir projetos que já haviam sido anunciados – entre eles os da Petrobras, obras dos governos estaduais, como o metrô de São Paulo, e até empreendimentos que dependem da iniciativa privada e podem ser cancelados sem a interferência do governo. Na verdade, o novo orçamento do PAC é como aquelas listas de música do iPod: a mesma música pode aparecer em várias listas diferentes, mas o arquivo é um só. O novo levantamento do PAC inclui um acréscimo de R$ 142 bilhões que serão investidos até 2010, fim do mandato do presidente Lula, elevando para R$ 645 bilhões o total entre 2007 e 2010. Outros R$ 502 bilhões foram contabilizados como novos investimentos depois de 2010. No total, os gastos do PAC passaram de R$ 693 bilhões para R$ 1,14 trilhão. Mas a ministra não soube dizer o montante de investimentos realmente novos, que não estavam já incluídos no plano de investimento divulgado pela Petrobras, por exemplo, de US$ 174 bilhões até 2013.
ESFORÇO COORDENADO: ministros Mantega e Dilma querem fazer do PAC o principal instrunmento anticíclico
“Não estamos fazendo maquiagem. Temos um compromisso de que este país não pare”, afirmou Dilma, ao ser questionada sobre os novos investimentos. A tentativa de turbinar os números totais não tira, no entanto, o mérito do PAC como indutor da demanda privada e dos investimentos na melhoria da infraestrutura do País. “O PAC não é uma mera lista de obras nem peça de marketing. É um projeto de desenvolvimento para o Brasil”, disse Dilma em cerimônia no Planalto ao lado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, assistida por outros nove colegas da Esplanada. O balanço apresentado pela ministra mostra que 11% das 2.378 obras incluídas no PAC já foram concluídas. Outras 80% estão caminhando no ritmo considerado adequado pela Casa Civil, enquanto 7% necessitam de atenção especial e 2% estão em ritmo preocupante, muitas com pendências ou atrasos que colocam em risco sua realização. O governo não sabe ao certo quanto já foi gasto, mas a ministra Dilma estima que foram cerca de R$ 200 bilhões, ou 40% do total estimado até o fim do próximo ano. Como boa parte dos recursos tem origem privada ou de outras esferas públicas, o governo federal não tem o valor exato. Do Orçamento Geral da União saíram R$ 18, 7 bilhões nos últimos dois anos. Incluindo os recursos comprometidos, o montante chega a R$ 33 bilhões.
O balanço de dois anos do PAC também mostra que o programa adquiriu um senso de urgência que não tinha quando foi lançado. Na época, era uma tentativa de unificar a gestão de obras e programas espalhados pelos vários ministérios. Tornou-se o principal instrumento anticíclico do governo brasileiro, agora que ações deste tipo – para estimular a economia em épocas de crise – entraram na moda e são recomendadas até pelo Fundo Monetário Internacional. E, em época de vacas magras em termos de financiamento, entrar no PAC significa, na linguagem interna do governo, que o projeto terá prioridade na alocação de recursos. Os que ficam de fora não têm essa garantia. Por outro lado, obras com problema de execução, seja por motivo legal ou ambiental, correm o risco de ser excluídas “Obra que não tenha sido licitada, que não tem projeto pronto, é obra fora do PAC”, disse Dilma. O recado será dado aos prefeitos que se reúnem esta semana em Brasília.
Mas o PAC não é a única ação anticíclica planejada pelo governo. Nas próximas semanas, o Ministério da Fazenda vai anunciar um pacote de incentivos para a construção civil, que deve incluir um programa de construção de condomínios para a classe média baixa e redução de IPI sobre material de construção. A meta do governo é construir um milhão de imóveis neste e no próximo ano para ajudar a reduzir o déficit habitacional, criar empregos e facilitar a compra da casa própria pela nova classe média que ascendeu nos últimos anos, mas ainda tem dificuldade de conseguir financiamento bancário. No ano passado, a construção civil foi o setor que mais criou vagas. Houve expansão de 12,93% no acumulado do ano e recuo de 4,55% em dezembro, refletindo a parada dos últimos meses. A ideia é criar um fundo garantidor para financiar imóveis de até R$ 100 mil, com prestações de valor equivalente ao que hoje é pago num aluguel.
