11/08/2023 - 17:15
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta sexta-feira, 11, que há 3,4 mil processos de licenciamento ambiental para serem analisados por apenas 200 servidores do Ibama.
A demora e burocracia do processo de licença ambiental é encarada como um dos gargalos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro. A ideia, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é aprimorar esse processo para facilitar a execução das obras previstas no programa.
“Temos hoje em processo de licenciamento cerca de 3.400 processos, para 200 servidores. Como trabalho interno, estamos conversando com (os ministério do) Planejamento, Casa Civil e a Esther (Dweck, ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Vamos fazer o concurso do Ibama e chamar concursados que estão em (cadastro) de reserva, para ter agilidade sem perda de qualidade”, disse Marina Silva.
Entre obras já anunciadas e inéditas, o novo PAC prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso.
