11/01/2024 - 17:02
Umas das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), logo após o recesso parlamentar, será votar as pautas remanescentes da chamada agenda verde. A expectativa inicial era de que os projetos fossem apreciados ainda no ano passado, mas alguns foram adiados por divergências na construção do texto. Uma delas é o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma das propostas que foi abraçada de forma mais firme pelo alagoano.
O Paten, uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “verde”, cria um fundo de financiamento de projetos sustentáveis como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais.
Apesar da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ter chegado a um acordo com governo sobre os recursos que abasteceriam o fundo, ainda não havia definição de quem será beneficiado pelo programa.
A parlamentar defende que empresas de pequeno, médio e grande porte possam participar da iniciativa.
O relatório especifica apenas que o programa atenderá projetos que se destinem à execução de obras de infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.
A forma como o fundo será abastecido já está pacificada com a equipe econômica, segundo apurou a reportagem.
Os recursos virão de créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União.
Marussa havia retirado os precatórios por resistência do governo, mas conseguiu convencer o Executivo da necessidade da proposta.
