28/08/2023 - 14:41
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a empresários nesta segunda-feira, 28, que é preciso ter a “arte de ceder e não de conquistar” para que a reforma tributária seja concluída no Congresso Nacional. “Se cada um ceder um pouco, vamos tirar a política e deixar o País crescer por sua força motriz. (…) A lógica de transformação a longo prazo é importante para o Brasil. Vamos ganhar, a nação, sob o ponto de vista de simplificação tributária”, disse, durante participação em almoço-debate do Lide Brazil, em São Paulo.
Pacheco defendeu que é preciso estudar o impacto de isenções na carga tributária e a necessidade de manter algumas delas.
“Já temos uma preocupação matemática do impacto da PEC 45 sobre a carga tributária. A reforma tributária, tal como concebida, significa um crescimento de carga tributária embutido para o brasileiro ou não? As isenções, a despeito do seu bom mérito, da eventual justiça tributária, o que essas isenções representam a respeito de número? Se nós buscamos uma justiça tributária, muito importante aferir a continuidade da isenção, se ela é justa”, afirmou o parlamentar.
O presidente do Senado também defendeu a unificação de impostos para acabar com a guerra fiscal entre Estados e disse que a simplificação de tributos é um dos principais desafios da reforma. Pacheco voltou a dizer que quer levar a matéria a votação no plenário em outubro e estimou que o texto será promulgado pelo Congresso Nacional ainda este ano.
Ele ainda destacou o diálogo com a Câmara para que as mudanças feitas no Senado sejam aprovadas na Casa. “PEC 45 e 110 demandaram conciliação entre Câmara e Senado para conclusão do texto da reforma. Diálogo entre Senado e Câmara existe para que tenhamos uma reforma razoável.”