29/06/2022 - 18:12
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deve levar, até o início da próxima semana, ao colégio de líderes sua análise não apenas da admissibilidade do pedido de criação da CPI do MEC, mas também de outros requerimentos de investigações parlamentares.
Pacheco explicou que a avaliação da conveniência política sobre o momento de instalação dos pedidos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) caberá ao conjunto de senadores, lembrando que a Casa é plural e que o país já se encontra em período pré-eleitoral.
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“Esse critério político deve ser considerado, não pela presidência (do Senado), mas pelo corpo geral, pelo colégio de líderes do Senado para que tenhamos a melhor decisão”, disse.
“Sobre o que cabe à Presidência do Senado fazer neste instante, que é a reunião dos requerimentos, a avaliação de cada um deles, uma decisão, isso será feito até o início da semana que vem.”
Ele argumentou que fará a análise técnica dos pedidos de criação –dentro do regimento, da Constituição, e a partir de critérios objetivos como a presença de assinaturas e um fato determinado– sem buscar “proteger” ou atacar governo ou oposição.
Aproveitou para dizer ainda que sua análise terá de dar um posicionamento aos senadores sobre a cronologia de instalação de cada um dos pedidos de investigação, se irá apensar a CPI do MEC a uma outra que visa apurar Obras Inacabadas. No aspecto político, os líderes de bancada terão que avaliar, por exemplo, a disposição dos colegas para compor cada colegiado em período eleitoral.
Autor do requerimento de criação da CPI do MEC, o líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aponta que governistas adotaram a manobra de cobrar a leitura de uma série de pedidos de CPIs já apresentados, na intenção de atribular o processo.
“Nós convencionamos com o presidente Rodrigo Pacheco que a presidência do Senado fará essa análise e proferirá ainda até segunda-feira ao colégio de líderes a decisão da Mesa do Senado sobre a instalação da CPI requisitada pela oposição –que no nosso entender, é a CPI real e verdadeira–, e das outras CPIs que estão sendo propostas, no nosso entender, da parte do governo, para tumultuar a CPI verdadeira”, disse o líder a jornalistas.
“Então até segunda-feira há o compromisso da presidência do Senado em proferir ao colégio de líderes o despacho sobre os requerimentos dessas Comissões Parlamentares de Inquérito e acreditamos que até terça-feira deverá ocorrer a leitura de todos os requerimentos de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito, abrindo-se, assim, o prazo para que as lideranças partidárias possam fazer as suas indicações”, acrescentou Randolfe.
A CPI foi proposta pelo líder da oposição, com o apoio dos senadores chamados “independentes”, para apurar denúncias de tráfico de influência e corrupção no Ministério da Educação quando a pasta era chefiada por Milton Ribeiro, pastor presbiteriano. O setor evangélico na sua maioria apoia Jair Bolsonaro. O presidente chegou a declarar que botaria “a cara no fogo” pelo então ministro.
Ribeiro foi preso preventivamente em operação da Polícia Federal na semana passada e solto no dia seguinte por um desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).
Ribeiro é investigado por eventual tráfico de influência e suposta cobrança de propina por parte de pastores, que teriam trânsito privilegiado na pasta a pedido de Bolsonaro para a liberação de recursos, destinação irregular de verbas e superfaturamento em compra de ônibus.
