02/11/2023 - 22:09
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou o cancelamento de todos os atos da Mesa Diretora da última quarta-feira, 1º, o que suspendeu a publicação dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em embaixadas.
Procurado, Pacheco não comentou.
A decisão de Pacheco impactou as indicações de Daniela Teixeira ao STJ, de Rodrigo Gabsch à embaixada do Kuwait e de Carlos Luiz Dantas Perez à embaixada da República Dominicana. As informações são do Jornal Nacional.
A suspensão foi ordenada pelo presidente do Senado sob suspeitas de favorecimento de Daniela Teixeira. A mesa diretora do Senado havia enviado apenas o nome da advogada para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que a beneficiaria ao assumir o cargo de ministra do STJ.
Por ser nomeada antes, ela teria o “critério de antiguidade”, o que a garantiria preferência ao escolher as turmas do STJ e em uma eventual indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso agora está sob investigação, pois Pacheco assinou ao mesmo tempo o despacho autorizando a publicação no DOU de todos os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STJ: Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
A hipótese até o momento é de que tenha ocorrido um erro no sistema do Senado, mas, de acordo com o G1, também há a possibilidade de aliados de Daniela terem articulado a antecipação para beneficiá-la. A expectativa é que Pacheco envie novamente todos as indicações na próxima segunda-feira, 6.
Pacheco avisou a Casa Civil da Presidência que houve um “erro de origem”. A partir da informação, o governo Lula anulou a publicação da edição extra do DOU que contaria com a nomeação de Daniela.
