25/05/2021 - 12:55
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira, 25, acreditar na aprovação da reforma administrativa e da reforma tributária ainda este ano pelo Congresso Nacional. Ele afirmou que o Senado manteve a apreciação de projetos, PECs e Medidas Provisórias, mesmo durante a pandemia.
Pacheco citou o encontro da segunda-feira, 24, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para debater reformas estruturantes. “Mesmo com a CPI da Covid, mantivemos rotina de votação de projetos”, afirmou, em participação no BTG Pactual Brasil CEO Conference 2021.
Para o presidente do Senado, a reforma administrativa é um dos grandes temas nacionais. Apesar do projeto ainda tramitar na Câmara, Pacheco disse que a proposta de mudanças das regras para o funcionalismo público já seria de ampla discussão entre os senadores.
Ele lembrou que o projeto valoriza os direitos adquiridos dos funcionários públicos. “Temos compreensão da importância da reforma administrativa. Ela não pode ser a reforma de ‘demonização’ de servidores. Não é justo pretender a desvalorização de funcionários públicos. Precisamos ter um ‘Estado necessário’, que não é o ‘Estado mínimo’ defendido por alguns. A reforma administrativa vai alcançar os novos funcionários públicos, e não os antigos”, completou.
Questionado sobre a MP da privatização da Eletrobras, já aprovada pela Câmara, Pacheco evitou comentar as mudanças feitas pelos deputados no texto, mas avaliou que o processo de capitalização da estatal tornará a empresa competitiva. “A MP da Eletrobras terá por parte do Senado o tratamento que tem que ter, e será apreciada dentro do prazo estabelecido. Caberá ao Senado avaliar o texto original e as mudanças feitas pela Câmara para decidir o que é pertinente”, completou.
