07/12/2023 - 15:29
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 7, que os vetos ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento devem ser analisados na próxima quinta-feira, 14, em sessão do Congresso Nacional. A sessão ocorreria nesta quinta, mas foi adiada por causa da falta de acordo com os líderes partidários.
Além do veto da desoneração, ainda estão na pauta outros vetos polêmicos, como o do marco temporal, o do arcabouço fiscal e o da lei que retoma o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Segundo Pacheco, a busca por um acordo permanece, mas haverá um esforço concentrado nas próximas semanas para analisar todas as propostas pendentes da agenda econômica.
A declaração foi dada logo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da renegociação da dívida de Minas Gerais com a União.
O presidente do Senado disse que a medida provisória das subvenções do ICMS é um desses itens que será votado até o fim do ano. Pacheco não deu detalhes sobre as negociações do texto, que ele disse não acompanhar de perto.
