26/03/2024 - 17:55
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que a correção da dívida dos Estados com a União atualmente é muito alta, e que uma mudança nesse número seria inevitável. Ele falou a jornalistas em frente a seu gabinete, no Senado, depois de um dia em que teve diversas conversas sobre o assunto com outros políticos.
Pacheco disse que a ideia do ministério da Fazenda de condicionar a redução dos juros da dívida dos Estados a investimentos em educação profissionalizante é interessante, mas que o cerne inicial do projeto sobre o assunto se mantém. De acordo com o presidente do Senado, a estrutura da proposta está clara e inclui a federalização de empresas estatais estaduais em troca de abatimento no débito.
“Vamos na linha de um programa que seja estruturante para o pagamento da dívida”, declarou ele. Segundo o senador, o atual regime de recuperação fiscal “só sacrifica os servidores”.
Pacheco disse que 60 dias – prazo estimado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, hoje mais cedo – é muito tempo e que pedirá ao governo para apresentar seu projeto sobre o assunto em 10 dias. Ele também afirmou que, com a apresentação do texto, “é natural” um pedido ao Supremo Tribunal Federal para prorrogar as dívidas.
O político mineiro disse que haverá discussões sobre o assunto na semana que vem no Senado. “Precisamos ter um programa sustentável de pagamento da dívida”, declarou.
Rodrigo Pacheco também falou sobre segurança pública, outro assunto discutido com governadores. O presidente do Senado defendeu o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares, mas disse que adotar ou não a tecnologia deve ser decisão de cada Estado. Também afirmou que o governo deveria estruturar um programa habitacional voltado a profissionais de segurança.
