21/05/2024 - 12:26
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira, 21.
“Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e inquebrável. Aqui, o nosso presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, nessa última demanda, foi um bravo defensor da questão previdenciária dos municípios”, afirmou Lira.
A desoneração dos municípios é a principal pauta da marcha neste ano. Na abertura, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que municípios vivem sua “pior crise” e defendeu a desoneração da folha de pagamentos.
A desoneração dos municípios é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária de 20% por alíquotas de 8% sobre a folha de pagamentos no caso das cidades com até 156 mil habitantes. Contrário à desoneração, o governo queria estipular a reoneração para 20% a partir deste mês. Já a CNM quer manter a alíquota de 8% em 2024, estabelecer uma reoneração gradual de 2% ao ano e estabilizar o valor em 14% em 2027.
Lira falou na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também participou, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Carlos Lupi (Previdência), Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
