15/11/2021 - 9:47
Em um claro recado ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15, que, por causa da alta dos preços recente, realmente é preciso elevar o valor do Auxílio Brasil, pago aos brasileiros mais pobres. Ele ressaltou que o arroz, o feijão e a gasolina estão mais caros. “É obrigação atualizar (o valor do benefício) de R$ 180 para R$ 400,00. O governo não faz favor nenhum com isso”, avaliou. O aumento promoveu um grande desgaste da ala política da administração com a equipe econômica, levando até ao pedido de demissão de grande parte dos técnicos do Tesouro Nacional.
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Pacheco fez esta observação durante palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O presidente do Senado também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, dizendo que ela é a “expressão da responsabilidade fiscal”. “Não se pode gastar mais do que se tem”, comentou, salientando que é preciso passar por uma mudança de paradigma sobre o tema para que o Estado se torne mais eficiente. Segundo ele, há várias saídas para que o governo consiga respeitar o teto e não se esquivar de pagar os precatórios, como determinado pela Justiça. Entre as possibilidades estão compensações, encontro de contas e pagamentos de dívidas fiscais tendo precatório como moeda. “Isso é medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto”, considerou.
Além disso, segundo Pacheco, estas alternativas geram o espaço fiscal necessário – não para emendas parlamentares, como ressaltou -, mas para um programa social com valor atualizado, dando poder de compra mínima à população. “Podemos rediscutir o aumento do teto, e até flexibilizar… mas não é este o momento atual, sob pena de mostrarmos que não temos compromisso”, descartou.
Semipresidencialismo
Pacheco também disse no evento em Portugal que considera o semipresidencialismo “interessante” e que o avalia como o sistema mais estável entre todos. Ele fez a declaração depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a proposta momentos antes.
Assim como o colega da Câmara, o presidente do Senado enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, considerou o senador.
