22/03/2022 - 18:31
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu nesta terça-feira as resistências enfrentadas pela reforma tributária e a possibilidade de ela não ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira.
Havia a expectativa que o colegiado pudesse retomar a votação da matéria, mas a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reformular o sistema de tributação brasileiro ainda tem arestas a serem aparadas.
“Pode ser que haja uma dificuldade de se votar amanhã”, reconheceu o presidente do Senado.
“Se não for possível apreciá-la amanhã por algum motivo, qualquer que seja, certamente a CCJ tem o compromisso de sua apreciação nas sessões subsequentes”, disse a jornalistas.
Pacheco reafirmou o compromisso de pautar a matéria assim que for aprovada pela CCJ, mas ponderou sobre a complexidade do tema e a necessidade de um consenso para que ela possa ser aprovada.
O senador disse aguardar um posicionamento do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), e do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Espero que haja um andamento em relação à PEC da reforma tributária”, declarou Pacheco.
Dentre as resistências declaradas à reforma, há a do setor de serviços, sob o temor de aumento da carga tributária. A proposta também não é consenso entre governadores, a exemplo daqueles das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A PEC em discussão propõe simplificação tributária sobre o consumo em dois tributos de valor agregado, um nacional –a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a partir da unificação do IPI, Cofins, e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis–, e um subnacional –o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo o ICMS e o ISS.
