14/12/2023 - 13:27
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 14, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por algumas supressões no texto aprovado no Senado, não haveria empecilhos para que a promulgação aconteça na semana que vem, como deseja o governo Lula.
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“Eventualmente, se houver supressões por parte da Câmara naquilo que estiver acordado com o Senado, também pode haver a promulgação. Não haveria necessidade de voltar novamente ao Senado. Se forem feitas mudanças muito profundas no texto pela Câmara, é natural que haja necessidade de ser votado também no Senado, e aí pode ser que fique difícil, na última semana, de a gente conciliar”, afirmou o parlamentar.
Pacheco se reunirá nesta quinta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com os relatores da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para discutir o texto final e buscar um acordo para que o plano de promulgar a reforma ainda neste ano possa ser alcançado.
