22/02/2022 - 17:32
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que ainda trabalha por consenso para a votação dos projetos que miram na alta dos preços dos combustíveis na quarta-feira desta semana, mas admitiu que, caso não haja acordo, a deliberação pode ficar para depois do Carnaval.
A pauta do Senado da quarta-feira tem dois projetos que tentam reduzir a alta dos combustíveis: um aborda o ICMS e outro cria uma conta de compensação para as variações dos preços.
“Na quarta-feira… estamos construindo acordo. Buscando acordo, buscando acordo”, disse o presidente do Senado a jornalistas.
“O ideal é que isso seja resolvido o quanto antes, né, mas obviamente é um assunto muito complexo, envolve diversos interesses dos Estados da Federação, do governo federal e de arrecadação. Portanto, não é um assunto simples, e nós estamos na busca de consenso para poder votar”, explicou.
“Se eventualmente não conseguir fazer (a votação) nesta semana, imediatamente na próxima semana em que houver sessão do Senado estará novamente na pauta”, garantiu.
O presidente do Senado lembrou que na próxima semana, por conta do Carnaval, não haverá sessão na Casa.
“Na próxima semana, não, infelizmente nós não vamos ter condição de fazer… mas logo na sequência, na semana do dia 7, nós já recomeçamos”, afirmou.
Apesar da urgência do tema e da vontade política dos senadores de dar uma resposta ao problema que impacta na inflação e também nas eleições de outubro, ainda há resistências em relação aos textos das duas propostas, motivo pelo qual a votação, que estava prevista para quarta-feira, tem grandes chances de sofrer um novo adiamento. Inicialmente, as matérias tinham votação prevista para a semana passada.
O relator das duas propostas, o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), chegou a apresentar um novo parecer para o projeto que trata do ICMS. Ele mantém sua previsão de instituir a incidência monofásica do ICMS, incluindo no rol de combustíveis sujeitos a esse regime o álcool combustível e o GLP. O parecer do senador prevê, no entanto, um período de transição para esse regime, quando será obrigatória a utilização de alíquotas específicas (ad rem).
É neste projeto que entram os questionamentos e arestas a serem aparadas envolvendo Estados e a União.
No caso do outro projeto, Prates propõe a criação de uma conta de estabilização de preços internos dos combustíveis, abastecida a partir de recursos da receita de dividendos da Petrobras devidos à União e do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, entre outros. A ideia do relator é que essa conta possa ser abastecida em período de baixa dos combustíveis e entrar em atuação quando os preços subirem.
Mas, segundo uma fonte ouvida pela Reuters, a sugestão gera um temor de que essa conta de compensação acabe se tornando um “buraco sem fundo”, já que o preço internacional do barril e a variação do câmbio, dois fatores que participam da composição de preço dos combustíveis, quase não têm dado fôlego. Há questionamentos, também sobre o impacto dessa medida na arrecadação.
