13/03/2023 - 20:47
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avalia que há um ambiente “extremamente positivo” para a aprovação da reforma tributária no Congresso. Ao enaltecer a atuação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), como um movimento do governo de aproximação aos entes federados, o ministro disse que “nada é feito neste País sem parceria com os municípios”.
“Estamos criando ambiente político para concluir reforma tributária”, declarou Padilha, em evento da FNP na noite desta segunda-feira, 13, destacando a importância política da reforma. De acordo com ele, haverá a simplificação do sistema tributária “respeitando as dinâmicas locais, mas criando fortemente ambiente de simplificação do país, conseguindo interagir com características de cada nível da federação”.
Segundo ele, a reforma será aquela “possível e necessária”. De acordo com Padilha, o tema não é um debate entre governo e oposição. “Não é a reforma tributária do Lula, é a do Brasil.” O ministro ressaltou a importância dos municípios e disse que, no Brasil, nada é feito sem a parceria deles, e aproveitou para parabenizar a FNP.
Padilha afirmou que, além de março ser o mês das mulheres, por conta do dia 8, é também o mês dos municípios, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma série de ações contemplando as prefeituras. Segundo o ministro, na terça-feira, 14, o presidente irá anunciar a recriação da “Sala dos Prefeitos” na Caixa Econômica Federal, que será renomeada de “Sala das Cidades e Estados”. A recriação tinha sido anunciada pelo presidente na sexta-feira, 10, para que os chefes do Executivo municipais tenham maior facilidade e acesso para apresentarem seus pleitos. Além disso, Lula participará presencialmente de marcha com prefeitos.
Padilha também reiterou que o governo criará o Conselho da Federação, instância permanente de pactuação federativa, com representação do governo federal.