28/08/2018 - 17:13
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades orçamentárias que estão sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposição do Palácio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ 4 bilhões, pelo efeito cascata que provoca, ao elevar o teto salarial do funcionalismo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
“Todos que trabalham no Brasil, no serviço público, sabem a situação em que estamos. Portanto, penso que teremos de ter decisões coerentes”, declarou o ministro, ao informar que a decisão está nas mãos do presidente Michel Temer.
Ele evitou responder se o governo poderia atender à sugestão de substituir o auxílio-moradia de R$ 4,2 mil pago a esses servidores pelo aumento de 16,38%: “O presidente está tratando disso pessoalmente. Penso que cabe a ele falar sobre o assunto”.
Na noite de quinta-feira, Temer recebeu em audiência no Palácio da Alvorada os ministros do STF Dias Toffoli, que assume a presidência da Corte dia 13 de setembro, e Luiz Fux, ambos defensores do reajuste. O presidente tenta encontrar uma forma de não conceder o reajuste mas, como lidera um governo que está fraco, combalido por uma crise política e econômica, pode não resistir a esta pressão.
Os sinais do Planalto, no entanto, são de resistência à concessão do reajuste. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer está “muito incomodado” e “preocupado” com a pressão que está sendo feita por setores do Judiciário para garantir o aumento.
Para o Planalto, a correção salarial é considerada inconveniente em um momento de forte crise econômica, quando há uma enorme número de desempregados e governo trabalha para reduzir o déficit público. Assim, reajustar a remuneração de uma categoria que levaria um reajuste em cascata para ativos e aposentados, é classificado como inviável.
O Planalto lembra ainda que além do efeito cascata no Judiciário e Ministério Público, setor considerado o mais bem pago do País, o Congresso usa esse salário dos ministros do STF como base para o reajuste dos parlamentares e dos servidores da Câmara e Senado.
Outro problema é que, quando o STF tem um aumento, servidores do Tesouro Nacional, Receita Federal, Polícia Federal, Advocacia Geral da União e outras categorias conhecidas como “carreiras de Estado”, engatam com seus pedidos de reajuste e ameaçam greve.
Campanha Meirelles
A declaração do ministro Padilha foi dada após cerimônia do dia do Voluntariado, no Planalto, na qual Temer estava presente. Perguntado sobre a situação do candidato do MDB, Henrique Meirelles, que está patinando nas pesquisas com 1% das intenções de votos e não consegue decolar, o ministro respondeu: “Difícil não é impossível. A propaganda ainda não começou. Vai começar agora”, minimizou.
Segundo Padilha, as pesquisas qualitativas que o partido dispõe mostram que, se tornando conhecido, ele poderá crescer porque “o perfil dele é um dos perfis que a população quer”.
