09/08/2024 - 13:37
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária, do marco regulatório da economia verde e do Acredita no segundo semestre, apesar do esvaziamento do Congresso devido às eleições municipais.
“Vamos trabalhar para que até o final do ano esteja aprovada a regulamentação da reforma tributária”, disse ele, frisando que, na Câmara, foi atendido o pleito dos fundos de pensão para que não sofressem tributação equivalente à de instituições financeiras. “Vamos trabalhar a votação do Acredita, o Desenrola das MPEs, ao longo de agosto e setembro”, acrescentou, lembrando que o programa já funciona por meio de medida provisória e garante crédito a micro e pequenos empresários.
Ainda sobre as prioridades para o semestre, o ministro enfatizou a aprovação dos projetos relacionados à economia verde, lembrando que o marco regulatório do hidrogênio verde já foi aprovado. “Falta concluir a votação de combustível do futuro, mercado de carbono e programa de apoio à transição energética para o marco regulatório da energia verde.”
O ministro encerrou o Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (Siga), realizado pela Previ, na Marina da Glória, no Rio. Para uma plateia de gestores de fundos de pensão, enfatizou que o Brasil retomou um ciclo de crescimento “que combina três coisas que não aconteciam há uma década”, citando crescimento acima de 2%, inflação controlada e desemprego em queda. “Vamos conversar um pouco sobre esse ambiente do Brasil, estimulando cada vez mais a participação desses fundos nesse investimentos.”
Padilha lembrou que no primeiro semestre foi aprovada a criação de novos mecanismos de financiamento à infraestrutura: as debêntures de infraestrutura e a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) – esta última para ser usada principalmente pelo BNDES. “Na via Dutra, são R$ 10 bilhões para duplicação, reforma, sinalização, obras que melhoram o acesso a cidades. Então, são mecanismos que nós aprovamos no primeiro semestre que dialogam diretamente com fundos de investimento.”
