12/02/2021 - 6:37
As medidas de defesa comercial adotadas contra o Brasil em 2020 farão com que o País deixe de exportar US$ 856,8 milhões por ano (R$ 4,6 bilhões). O cálculo foi feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em levantamento repassado com exclusividade ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
De acordo com o estudo, em 2020, 27 medidas de defesa comercial foram aplicadas contra o Brasil por 12 países. O maior impacto é justamente das ações adotadas pelos Estados Unidos, que, no ano passado, era presidido por Donald Trump, de quem o colega brasileiro Jair Bolsonaro dizia ser aliado.
Os EUA aplicaram sete medidas no período com impacto potencial de US$ 636 milhões por ano (R$ 3,4 bilhões). México (US$ 138 milhões), África do Sul (US$ 54 milhões) e União Europeia (US$ 17,5 milhões) também estão na lista.
“Historicamente, os Estados Unidos sempre foram muito ativos na defesa comercial e, durante a última administração, isso foi ainda mais forte. Em 2020, como foi um ano eleitoral, houve uma pressão ainda maior pela adoção de medidas”, explica o gerente de Negociações Internacionais da CNI, Fabrizio Panzini.
As medidas de defesa comercial são autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando um governo entende que há concorrência desleal em determinado mercado. Mas devem seguir regras do organismo, como abertura de investigação, comunicação aos governos e empresas atingidos e possibilidade de defesa.
Podem ser adotadas salvaguardas (quando um país eleva o imposto de importação de forma igual para todos os países exportadores de um determinado produto por considerar que há prejuízo ou ameaça à indústria nacional), medidas antidumping (sobretaxa aplicada quando o governo entende que um produto está sendo exportado por um preço menor do que o cobrado no mercado interno) e medidas compensatórias para neutralizar subsídios à exportação.
Para a CNI, o governo brasileiro precisa ser “mais enérgico” na defesa comercial do País. “O governo tem monitorado os casos e feito um trabalho articulado com o setor privado em relação a isso. Mas é preciso uma ação diplomática mais enérgica junto aos outros países”, afirma Panzini.
Panzini defende que sejam dadas respostas mais rápidas às investigações abertas. Além disso, diz que o Brasil deveria ainda rever a atual política de defesa comercial para proteger a indústria doméstica. Como mostrou matéria do Estadão/Broadcast publicada em dezembro, o número de novas medidas antidumping caiu de 17 em 2016 para zero em 2020. “O mundo tem aumentado práticas de subsídios e dumpings e aplicado cada vez mais medidas de defesa comercial. Temos de reavaliar nossa política e avaliar se estamos alinhados com o resto dos países”, completou.
Procurado, o Ministério da Economia informou, em nota, que o governo brasileiro trabalha ativamente no apoio a exportadores brasileiros em investigações de defesa comercial por outros países.
“Um exemplo recente foi a não imposição pelo governo dos EUA de direito antidumping às exportações brasileiras de madeira, processo de investigação que teve acompanhamento ativo do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores na defesa dos exportadores brasileiros”, lembrou Panzini.
Produtos
De acordo com a confederação, as ações adotadas em todo o mundo podem afetar 233 produtos, sobretudo no setor de siderurgia, o mais atingido pelas medidas de defesa comercial. Afetam o setor 17 medidas adotadas no ano passado, que atingem 99 produtos, o que faz com que as siderúrgicas deixem de exportar US$ 417 milhões (R$ 2,2 bilhões) por ano.
“Existe no mundo todo um excesso de capacidade muito elevado na Ásia, sobretudo na China, mas ainda assim o setor continua sendo muito estimulado por subsídios. Por isso, os países acabam aplicando medidas de defesa comercial que acabam afetando muito o Brasil”, completou Panzini.
Em relação ao impacto, o segundo setor mais afetado foi o de madeira, com duas investigações que atingem nove produtos e têm o potencial de reduzir em US$ 386,5 milhões (R$ 2 bilhões) a exportação anual da área, segundo a CNI.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
