06/05/2024 - 15:33
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “palavras não bastam” para atender e remediar a ‘tragédia sem precedentes” que ocorre no Rio Grande do Sul, com a inundação de diferentes cidades do Estado. “É preciso agir mesmo”, pregou, após ir até a região sul junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.
Fachin diz que o Judiciário está à ‘disposição para unirmos esforço na preservação das vidas, na reconstrução das cidades e do Estado”, indicando que primeiras providências já foram adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos decorrentes de penas pecuniárias por sanções penais.
“Além disso, o Judiciário somará esforços para fazer a sua parte a fim de prevenir desastres ambientais, o que já se mostra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal e nas diversas atuações da gestão em curso. A jurisdição constitucional brasileira diz presente ao chamamento por justiça e solidariedade ao povo gaúcho”, declarou Fachin nesta segunda, 6.
No sábado, 4, o corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão autorizou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
A iniciativa seguiu recomendação assinada pelo corregedor e pelo presidente do CNJ Luís Roberto Barroso que permite que tribunais possam repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do estado gaúcho.
