15/10/2003 - 7:00
Irritado com a disputa fraticida pelo poder na Receita Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao Palácio do Planalto na terça-feira 7. Sem meias palavras, deu-lhe a missão de acabar o mais rapidamente possível com a guerra de intrigas no primeiro escalão do órgão arrecadador e, simultaneamente, articular as respostas públicas às acusações de existência de corrupção ali. Lula fez a ressalva de que Palocci deveria agir com máxima discrição, coordenando as ações com distância suficiente para não se deixar envolver na maior espiral de luta pelo poder, rumores e contra-informações que atingiram a Receita nos últimos anos. Ela coloca em posições de choque o secretário do órgão, Jorge Rachid, de um lado, e, de outro, o corregedor da Receita, Moacir Leão. Sob a corregedoria chefiada por Leão corre processo administrativo em que Rachid é acusado de ter autuado em R$ 1,1 bilhão a construtora OAS no ano passado, enquanto o valor pago foi de R$ 25 milhões. Nesse interim, surgiram notícias de que o próprio Leão acostumou-se a exagerar nos gastos durante viagens de trabalho pela Receita. O corregedor atribuiu publicamente a divulgação dessas críticas a Rachid. Diante do presidente Lula, assim que recebeu a delegação de intervir na briga, Palocci posicionou-se a favor de Rachid e agiu com rapidez. O secretário recebeu um sinal verde para quebrar o silêncio que mantinha sobre o assunto e apresentar sua versão. Assim se deu. Na manhã daquela mesma terça 7, no seminário sobre pirataria organizado pelo PT em Brasília, o secretário rebateu os ataques pela primeira vez. ?A pessoa ou as pessoas que estão expondo a Receita Federal serão responsabilizadas?, disse Rachid. À tarde, de volta a seu gabinete na Receita, o secretário chamou seu adjunto Ricardo Pinheiro para que ambos escrevessem uma nota oficial com menções mais precisas sobre as acusações do corregedor. Antes de sua divulgação, porém, o documento de sete pontos passou sob as vistas de Palocci. Ele julgou o texto adequado para o momento e deu o sinal verde. Na nota, Rachid usa um tom ameaçador. ?O vazamento de informações sigilosas, que pode comprometer a credibilidade da Receita Federal e de seu corpo funcional, é fato reprovável que reclama rigorosa apuração e punição dos responsáveis, de acordo com a lei.?
Nos bastidores da Receita, a carta de Rachid está sendo vista como a primeira ação efetiva para afastar Leão da corregedoria. O próximo passo do secretário será o de interpelar o corregedor para que explique as acusações de que o secretário seria responsável pela divulgação de informações sobre seus gastos excessivos em viagens. Em seu contra-ataque, Rachid também planeja pedir uma rigorosa investigação para saber exatamente quem, dentro do corpo do Leão, vazou documentos intramuros para o público. Se um processo neste sentido for aberto ? e as chances até a sexta-feira 8 eram de 99% para o sim ?, o secretário pretende citar o artigo 147 da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos da União. A lei permite o afastamento temporário ? por 60 dias prorrogáveis por mais 60 ? de servidores públicos que possam interferir em apuração de irregularidades. No Rio de Janeiro, Leão negou que tenha vazado informações e garantiu que as investigações lideradas por ele são feitas no ?mais absoluto sigilo?. ?Eu não tenho idéia de quem colocou na mídia esse material, mas posso dizer que isso é um crime e não está protegido pelo sigilo, que é destinado a proteger os cidadãos honestos.? No entanto, a presidente da Unafisco, Maria Lúcia Fattorelli, referenda a crítica do secretário. ?O corregedor montou todas as suas acusações de uma forma espetacular e não preservou a imagem da Receita?, engrossou.
Palocci se deu por satisfeito e aliviado com a reação de Rachid. Na semana anterior, ele foi surpreendido pelo pedido de exoneração de Leonardo Couto, homem de confiança do secretário. O adjunto de Rachid deixou o cargo depois que foi flagrado em conversa telefônica com Flávio Correa, outro funcionário do Fisco, dizendo que era preciso dar ?um tiro certo? no corregedor. Com a queda de um integrante do primeiro escalão, Palocci temia que a cúpula da Receita ruísse e, por conseqüência, a arrecadação de impostos sofresse um perigoso processo de descontinuidade. Além da crise na Receita, o ministro da Fazenda teve que enfrentar uma forte descontentamento de micros e pequenos empresários. Há três semanas, 80 mil micros e pequenas foram descredenciadas do Simples, perdendo o benefício de recolher apenas 5% de impostos e passando para uma alíquota de 15%. Palocci garante que irá rever a determinação, apesar da reação de Rachid, uma espécie de xerife à frente da Receita. O secretário vem registrando recordes consecutivos de arrecadação. Mesmo com a economia em recessão, Rachid levou a máquina a arrecadar até a semana passada R$ 176 bilhões em impostos, 3,85% a mais do que no ano passado. O desempenho do secretário na administração da caixa registradora do governo é o principal alicerce para o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Justamente por isso, nas poucas vezes em que fala sobre a Receita, Palocci repete um conhecido bordão: ?Em time que se ganha, não se mexe?.
