01/10/2021 - 11:55
O papa Francisco determinou novas regras para criminalizar o abuso sexual de adultos cometido por clérigos da Igreja Católica. A nova diretriz também responsabiliza por omissão ou negligência bispos e superiores religiosos para evitar acobertamentos. A punição pode chegar à demissão do estado clerical.
“Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis. Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, diz a Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio “Vos estis lux mundi”.
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Antes, o Código de Direito Canônico previa apenas punição a delitos de abusos cometidos contra menores de idade. As novas regras entram em vigor a partir de dezembro deste ano, depois de 14 anos de estudo.
Além da punição da Igreja, religiosos que cometam crime de abuso serão indiciados também pelo Código Penal Brasileiro.
