05/06/2023 - 6:48
O Twitter escolheu um confronto com a União Europeia (UE) ao abandonar voluntariamente o código de práticas sobre desinformação, disse a comissária europeia da Transparência, Vera Jourova, nesta segunda-feira (5).
“Acreditamos que é um erro do Twitter. O Twitter escolheu o pior caminho. Escolheu o confronto”, lamentou a comissária, que acrescentou que se a plataforma “quer operar e ganhar dinheiro no mercado europeu, tem que se ajustar” à legislação vigente.
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Há duas semanas, o Twitter surpreendeu a todos ao anunciar a sua retirada do código de boas práticas da UE contra a desinformação na Internet, criado em 2018 e seguido por cerca de 30 empresas digitais, como Meta, Google, Microsoft e Tiktok.
O Código – elaborado com a contribuição de vários dos gigantes digitais – inclui cerca de 40 recomendações para estabelecer uma melhor cooperação com os serviços de verificação de informação e prevenir a propagação de notícias falsas.
De acordo com Jourova, a adesão ao código é voluntária, mas “ao se retirar, o Twitter chamou muita atenção e suas ações e conformidade com a legislação da UE estarão sujeitas a um escrutínio urgente e vigoroso”.
A UE adotou duas leis ambiciosas para reger a operação de gigantes digitais no mercado europeu. Essa regulamentação coloca o Twitter junto com outras plataformas gigantes no centro do escrutínio das instituições europeias.
A partir de agosto, quando entra em vigor um capítulo especial da Lei de Serviços Digitais, “vamos analisar o desempenho do Twitter, se cumpre a lei e se toma as medidas necessárias para mitigar os riscos” ligados à desinformação “especialmente o conteúdo ilegal.”
Jourova lamentou a decisão da empresa de se retirar do código porque “ela tinha pessoas muito informadas e determinadas que entenderam que deve haver alguma responsabilidade, uma responsabilidade muito maior do lado de plataformas como o Twitter”.
