01/11/2023 - 15:43
Uma cesta básica completamente isenta seria mais eficiente para a distribuição de renda do que a aplicação de um cashback, defendeu nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Carlos Galassi. Ele ponderou que a associação não se opõe à proposta do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga, de criação de um cashback atrelado à cesta estendida.
“A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. O cashback não atenderá uma parte da população vulnerável, onerando esse grupo com mais tributos por meio de produtos que eventualmente tenham aumento de preço com aumento da carga tributária”, emendou o executivo. “Todo aumento de carga tributária sempre é repassado ao consumidor, ele que arca pagando mais caro.”
Galassi citou o exemplo da carne bovina. A depender do IVA estabelecido, se estiver na cesta isenta, o item pode ter redução de impostos; por outro lado, na ampliada, pode ter um aumento de impostos em até 30% do valor pago atualmente, pontuou.
O presidente da Abras afirmou que a associação continuará trabalhando para apresentar dados para o governo durante o período de tramitação das leis complementares relacionadas ao texto, a fim de garantir equilíbrio para os consumidores e uma não oneração além do nível atual.
Galassi participou de live junto com os economistas Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda na live, o economista Paulo Rabello de Castro apresentou um estudo realizado em conjunto com a associação sobre a relação entre o cashback e a desoneração.
Os dados não levam em consideração a proposta de uma cesta básica social e outra estendida, apresentada pelo parecer do senador Eduardo Braga, mas sim a possibilidade de desoneração total de 25 tipos alimentos, classificados como cesta básica, contra a possibilidade de não desoneração desses itens, mas aplicação de um cashback relacionado a tributação.
O cálculo de Rabello indica que a desoneração dos itens resultaria em uma economia de R$ 26,3 bilhões por ano para as famílias. As duas classes de renda mais baixa ficariam com 32% do total da economia gerada e as três faixas de classe média acumulariam 57%. “Com uma alíquota cheia do IVA de 25% sendo imposta, quando falamos de cashback estamos falando de uma oneração de R$ 26,3 bilhões, de perda de poder aquisitivo, para depois haver uma remuneração.”
Nos cenários, a desoneração total, segundo Rabello, poderia acarretar aumento de 8,6% na quantidade consumida de alimentos e uma queda de 7,9% no preço dos alimentos. Já na hipótese sem desoneração, com IVA de 25% e somente cashback, poderia haver queda de 10,4% na quantidade consumida e alta de 11,6% nos preços.
